A Anistia Internacional lan�ou durante uma coletiva na manh� desta ter�a-feira (21) a a��o ‘Brasil para todo mundo’ na qual divulgou uma carta aberta ao governo Jair Bolsonaro, com uma lista de preocupa��es e recomenda��es para a prote��o e a promo��o dos direitos humanos no Brasil.
Segundo a pasta, o discurso de Bolsonaro contra os direitos humanos come�ou a se concretizar em medidas nesses quase cinco meses do governo. A Anistia alerta que ‘o discurso anti direitos humanos que marcou toda a trajet�ria pol�tica do presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018, est� come�ando a se concretizar em medidas e a��es que amea�am e violam os direitos humanos de todas as pessoas no Brasil’.
Ainda nesta ter�a-feira (21), a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, e a diretora da Anistia Internacional para as Am�ricas, �rika Guevara-Rosas, tentar�o entregar ao presidente Bolsonaro e outros representantes do governo a carta que re�ne estas preocupa��es e recomenda��es para garantir, promover e proteger os direitos humanos no pa�s.
Entre as medidas e a��es do governo federal listadas pela Anistia como preocupantes est� a flexibiliza��o da regula��o sobre o porte e a posse de armas, as disposi��es do pacote anticrime (como, por exemplo, a flexibiliza��o da regula��o da leg�tima defesa para o uso da for�a e de armas de fogo por parte da pol�cia); medidas contr�rias aos direitos das v�timas � verdade, justi�a e repara��o pelos crimes de direito internacional cometidos pelo Estado durante o regime militar; violam os direitos de povos ind�genas e quilombolas e ataques � independ�ncia e � autonomia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
“Temos acompanhado atentamente o governo, e, infelizmente, nossa preocupa��o come�a a se justificar: o governo de Bolsonaro tem adotado medidas que amea�am o direito � vida, � sa�de, � liberdade, � terra e ao territ�rio de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo”, afirma Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil.
Ela explicou que h� um m�s foi solicitada uma audi�ncia com o presidente Bolsonaro para a entrega da carta. “Responderam dizendo que ser�amos recebidos, mas provavelmente pela ministra Damares. Fizemos um acompanhamento de oito temas diferentes no governo. Tamb�m fizemos recomenda��es para cada um deles. O governo precisa se atentar de que os governos humanos s�o inegoci�veis, n�o devem retroceder. Cham�vamos a aten��o de forma veemente de que a ret�rica n�o podia se transformar em pol�ticas p�blicas, mas infelizmente vemos isso. Est�o indo dire��o contr�ria aos direitos humanos”, completa.
Para �rika Guevera-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Am�ricas, este � um momento delicado em que se faz necess�rio que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas para reverter o quadro. “� preciso que se respeite os tratados internacionais dos quais o Brasil � signat�rio, garanta liberdade de atua��o para pessoas e organiza��es que atuam no pa�s pela constru��o de uma sociedade melhor, e abandone seu discurso anti direitos humanos, que legitima viola��es contra determinados grupos”.
Ela diz ainda que a comunidade internacional continuar� atenta aos passos do governo na obriga��o da prote��o e garantia dos direitos humanos.