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Estado de Minas POL�TICA

Ju�za d� 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Ros�rio por ofensas

O presidente tamb�m ter� de se retratar em um jornal de grande circula��o e nas redes sociais


postado em 23/05/2019 21:01 / atualizado em 23/05/2019 22:13

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
Procurado, o Pal�cio do Planalto n�o se manifestou at� a publica��o deste texto (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil )
A ju�za Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara C�vel de Bras�lia, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS). O presidente tamb�m ter� de se retratar em um jornal de grande circula��o e nas redes sociais.

O epis�dio foi explorado contra Bolsonaro na �ltima campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que n�o "estupraria" Maria do Ros�rio pois ela n�o mereceria, "porque ela � muito ruim, porque ela � muito feia, n�o faz meu g�nero, jamais a estupraria". "Eu n�o sou estuprador, mas, se fosse, n�o iria estuprar, porque n�o merece."

Procurado, o Pal�cio do Planalto n�o se manifestou at� a publica��o deste texto.

"Compartilho a vit�ria com todas as mulheres que sofrem humilha��es e viol�ncias, a quem sempre defenderei. E que na pol�tica, tenham aprendido que n�o existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a deputada Maria do Ros�rio ao Estad�o/Broadcast Pol�tico. A parlamentar vai doar o dinheiro.

Recurso

Em fevereiro, o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condena��o por danos morais.

Na decis�o, Marco Aur�lio destacou que a imunidade prevista na Constitui��o - segundo a qual o presidente da Rep�blica n�o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato - n�o se encaixa nas situa��es de esfera c�vel, como uma repara��o por danos morais.


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