As discuss�es na Comiss�o Especial da reforma da Previd�ncia (PEC 06/2019) ficaram mais acaloradas depois que Narlon Gutierre Nogueira, secret�rio adjunto de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, apresentou dados oficiais apontando que estados e munic�pios t�m impacto or�ament�rio gigantesco com aposentadorias especiais.
Cerca de 56% de todas elas s�o diferenciadas. Por isso, esses entes n�o podem, na an�lise do secret�rio, ficar fora das altera��es propostas pela Uni�o. De acordo com Nogueira, 19% do total s�o de policiais militares; 32%, de professores; 4%, de policiais civis; 1% de agentes penitenci�rios; e apenas 44% de outros tipos.
O relat�rio de Gutierre, que prop�e ajustes nos desembolsos e na idade m�nima dos profissionais, foi apresentado justamente no dia em que a Comiss�o Especial discutia o futuro de policiais, professores e outras categorias, diante da necessidade de corte nos gastos, proposto pelo Poder Executivo, de R$ 1,2 trilh�o em 10 anos.
A maioria dos professores est� nos estados e munic�pios. Do total de 1,520 milh�o, 770 mil s�o estaduais e 750 mil, municipais. Na Uni�o, s�o apenas 45 mil. Prevalecem as mulheres, na faixa et�ria m�dia de 55 anos. Elas s�o 74% nos estados, 88%, nos munic�pios, e 42% na Uni�o. Ingressam no servi�o p�blico com 32,5 anos e se aposentam entre 54,5 e 56 anos
Guitierre apresentou uma pesquisa feita em 35 pa�ses da Europa. A maioria adota idades iguais para homens e mulheres. Em 28, a idade normal de aposentadoria � de 65 anos.
“Apenas sete t�m idade inferior a 60 anos, mas com tempo de contribui��o que varia de 30 a 38 anos”, destaca o relat�rio.
Para os policiais — hoje sem idade m�nima —, atualmente, o tempo de contribui��o � de 25 e 30 anos (mulheres e homens), com 15 e 25 anos, respectivamente, de exerc�cio do cargo.
A nova Previd�ncia prev� idade m�nima de 55 anos, tempo de contribui��o de 30 anos e 25 anos no cargo para todos.
“Temos um contingente representativo de policiais militares, civis e professores, que no conjunto representam 56% do pessoal. Alguns estados est�o abaixo e outros bem acima dessa m�dia, chegando a 70%. Nos munic�pios, est� perto de 40%. Claro que professores e policiais s�o fundamentais para o pa�s. No entanto, n�o podemos dizer que eles trabalham ao longo da vida em p�ssimas condi��es e que o pr�mio ser� se aposentar mais cedo. Precisamos dar condi��es de trabalho e oferecer pol�tica de seguran�a p�blica e de educa��o que atendam �s necessidades da popula��o. Mas se gastarmos tanto com aposentadorias, isso n�o ser� poss�vel”, disse Gutierre.
Expectativas
O presidente da comiss�o, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que tem “absoluta convic��o de que o projeto de reforma da Previd�ncia, como veio do Executivo, n�o tem voto para ser aprovado”.
Por isso, aconselhou os l�deres a fazer, na pr�xima semana, um mapeamento dos poss�veis votos e dos pontos pol�micos da PEC. “� preciso saber n�o apenas quem � a favor da tese, mas quem � a favor da tese sem capitaliza��o, sem professores ou sem policiais militares.
O governo precisa de lista tem�tica da quantidade de votos, sob risco de aprovar uma reforma bastante desidratada por conta das press�es corporativas”.
Guedes confiante na aprova��o
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a Previd�ncia virou uma “f�brica de privil�gios” no Brasil e disse estar confiante de que o Congresso aprovar� as medidas que alteram o sistema.
“Acredito que implementaremos a reforma da Previd�ncia com a desejada pot�ncia fiscal”, disse em discurso na capital paulista, recebendo aplausos dos mais de mil executivos e autoridades presentes. A expectativa do governo � de economia fiscal de R$ 1,2 trilh�o em 10 anos.
Guedes afirmou que tem havido muito ru�do no dia a dia, muita turbul�ncia, e pediu aos presentes: “N�o se deixem levar por esses sinais”.
Ele justificou que o Brasil viveu mais de 30 anos com um regime pol�tico, que agora, no governo de Jair Bolsonaro, est� mudando e, por isso, os ru�dos di�rios. “Somos democracia vibrante, vigorosa, poderes s�o independentes.”
O ministro disse que, logo ap�s a aprova��o da reforma da Previd�ncia, o governo vai “deflagrar” um conjunto de medidas de est�mulos � economia.
Ele citou como exemplo a simplifica��o de tributos federais, na reforma tribut�ria; as privatiza��es e a quebra do monop�lio em segmentos do petr�leo e g�s que v�o atrair investimentos privados para o setor.
“O Rio de Janeiro vai virar o Texas”, brincou o ministro ao falar das perspectivas do setor de petr�leo e g�s.
Ele explicou que, se medidas de est�mulo fossem anunciadas antes da aprova��o da reforma, corria-se o risco de se criar um movimento de “voo da galinha”, ou seja, come�ava-se um ciclo de investimento que seria interrompido em seguida pela incerteza com o avan�o da agenda.