Juiz bloqueia bens de perito por fraude em laudos contra a Dersa

O juiz Marcelo S�rgio, da 2.� Vara de Fazenda P�blica de S�o Paulo, mandou bloquear os bens do perito F�lvio Lauria, alvo de a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico do Estado por improbidade administrativa. A a��o aponta que o perito fraudou laudos contra a Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa) e superfaturou seus honor�rios.

Na esfera criminal, Lauria foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo por estelionato, corrup��o passiva e falsa per�cia. A Justi�a o condenou a 7 anos e 9 meses de reclus�o, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 41 dias-multa.
O Minist�rio P�blico havia solicitado, no �mbito da a��o civil, a restitui��o de R$ 392 mil. O valor � equivalente ao montante recebido pelo perito para produzir os laudos e mais uma multa civil.

Em despacho no dia 15 de maio, o juiz registrou que foram encontrados e confiscados R$ 94.199,04. Tamb�m foi bloqueado um carro avaliado em R$ 40 mil.

Segundo a a��o, F�lvio Lauria atuou como perito judicial em um processo de desapropria��o movido pelo Dersa. Ele teria 'solicitado o aux�lio de outros profissionais para a realiza��o da per�cia, tendo informado ao Ju�zo que efetuaria o pagamento do valor de R$ 61 mil para os auxiliares, mas, por�m, os gastos efetivos com a contrata��o dos auxiliares foi de R$ 18,8 mil'.

A a��o aponta que 'de posse da m�dia eletr�nica com os laudos feitos pelos auxiliares', o perito 'teria adulterado os laudos, de modo a estabelecer valores maiores ao que haviam estabelecido os auxiliares'. De acordo com o processo, F�lvio Lauria tamb�m teria solicitado R$ 100 mil 'para apresentar o laudo com a majora��o dos valores'.

A a��o foi proposta pelo 7� Promotor de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social da Capital, Christiano Jorge Santos. "Restou caracterizada a pr�tica de ato de improbidade administrativa por F�lvio em raz�o do recebimento de vantagem patrimonial indevida, raz�o pela qual dever� ser responsabilizado pela pr�tica de ato de improbidade que importou em seu enriquecimento il�cito", afirmou na a��o.

Com a palavra, F�lvio

N�o tenho nada a declarar.