"Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que voc�. Apesar de voc�, na verdade, fazer as leis, n�? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento", relatou Bolsonaro, durante lan�amento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval.
Maia foi um dos primeiros da c�pula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou direito a posse, porte e alterou as regras de comercializa��o de armas de fogo. Depois das cr�ticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado hoje para dar explica��es na C�mara.
No entanto, a compara��o do poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revoga��o do decreto presidencial que criou a Esta��o Ecol�gica de Tamoios, na regi�o de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a regi�o preservada com o grau m�ximo de prote��o em um balne�rio tur�stico hoteleiro como Canc�n, no Caribe mexicano. A Constitui��o, por�m, rege que � necess�ria a aprova��o de uma lei espec�fica para alterar uma unidade de conserva��o.
"Falei para ele do caso da Ba�a de Angra. N�s podemos ser protagonistas e fazer com que a Ba�a de Angra seja uma nova Canc�n. Do que n�s dependemos para come�ar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Esta��o Ecol�gica de Tamoios, l� no governo Sarney."
O presidente disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recomendou que ele "tomasse cuidado quando fala isso", porque, considerando a legisla��o ambiental, e "levando-se em conta o retrocesso, talvez fosse inconstitucional um decreto revogar outro decreto". Em seguida, Bolsonaro citou que o presidente do Supremo, presente no Clube Naval, decidisse a quest�o. "Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa quest�o. Se eu posso revogar uma lei, porque n�o posso revogar um decreto? A sorte est� lan�ada. Ba�a de Angra, se Deus quiser, alcan�aremos esse objetivo."
O presidente fez um discurso breve aos militares da Marinha e parlamentares, em que prometeu "desregulamentar muita coisa" no seu governo. Ele citou que a administra��o est� cheia de decretos, instru��es normativas e portarias que "alguns poucos usam em causa pr�pria para atrapalhar quem quer produzir". O presidente disse que parte dessas normas s�o "descart�veis".
"Caneta Bic resolve esse problema", disse Bolsonaro. "N�o quero atrapalhar, muito ajuda no Brasil quem n�o atrapalha. O governo federal vai colaborar com os senhores na simplifica��o dessa legisla��o, que � um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe de investir no Pa�s."
Ao citar outro caso, Bolsonaro ainda criticou a atua��o de fiscaliza��o da Funai (Funda��o Nacional do �ndio). Ele relatou que, anos atr�s, um empres�rio do Paran� o procurou "desesperado" para concluir a libera��o de um terminal de cont�ineres e que faltava a Funai conceder a licen�a.
"Algu�m da Funai tinha que ir l� com uma lupa em toda aquela �rea procurar se existia qualquer vest�gio de �ndio ter passado por ali em tempos remotos. Se descobrisse isso, aquela �rea seria ent�o destinada � demarca��o de terra ind�gena. N�o temos mais problemas no tocante a isso no Brasil. Estamos ultimando todas as medidas para que o trabalho de voc�s n�o encontre pela frente um emaranhado de legisla��o."