As articula��es pela reforma tribut�ria na C�mara seguem intensas. A pauta tem, at� o momento, apenas o “DNA” do parlamento e � tratada internamente como o principal recado de autonomia e soberania do Congresso frente ao governo.
O relator e o presidente da Comiss�o Especial que discutir� a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 45/2019 — prevendo a unifica��o de cinco tributos em somente um, o Imposto de Bens e Servi�os (IBS) — devem ser definidos at� a pr�xima semana.
Paralelamente a isso, o presidente da Frente Parlamentar da Reforma Tribut�ria, deputado Lu�s Miranda (DEM-DF), protocolou, nesta ter�a-feira (28), o Projeto de Lei nº 3.129/2019, que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) para consumidores e empresas e institui a tributa��o sobre lucros e dividendos.
Tudo transcorre em uma articula��o capitaneada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem, ele promoveu, na resid�ncia oficial da Casa, no Lago Sul, um jantar da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) para discutir a reforma tribut�ria em todas as vertentes poss�veis.
Pela PEC 45/19, pelo PL nº 3.129/19 e pela forma��o de um grupo de trabalho para combate a fraudes e sonega��o no sistema tribut�rio. Participam da interlocu��o nomes como Miranda; o presidente nacional do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador; o autor da PEC 45, Baleia Rossi (MDB-SP), l�der do partido na C�mara; e o pr�prio presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS).
A reforma tribut�ria inclui, ainda, outro emedebista, o presidente da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), S�rgio Souza (PR). A articula��o n�o se limitar� ao MDB e ao DEM e abranger�, tamb�m, o PSDB, na figura do deputado Celso Sabino (PA), vice-l�der da legenda na C�mara.
Ser� ele o relator do PL nº 3.129/19 que, se aprovado, ampliar� a arrecada��o no pa�s. O texto isenta da contribui��o do IR quem recebe at� quatro sal�rios m�nimos (veja quadro) e reduz as demais al�quotas, atualmente em 27,5%, das demais faixas de renda. Apenas a banda entre R$ 9.980,01 e R$ 33.932 permanecer� com a taxa atual.
Protagonismo
O projeto prev�, ainda, a taxa��o de 20% sobre os dividendos, o lucro l�quido distribu�do para acionistas. Em contrapartida, o IR sobre as empresas ser� reduzido, ou seja, na pr�tica, o projeto de lei amplia o poder de compra das fam�lias e possibilita �s companhias investirem mais.
No jantar na resid�ncia oficial da C�mara, uma das pautas tratadas foi a tramita��o do nº PL 3.129 em regime de urg�ncia urgent�ssima, que possibilita incluir a mat�ria na Ordem do Dia do plen�rio.
A avalia��o de lideran�as que discutem a reforma tribut�ria � que a aprova��o da mat�ria daria um enorme protagonismo ao Congresso.
A defini��o da Presid�ncia da Comiss�o Especial que discutir� a PEC 45 est� sendo alinhada entre Baleia e Maia, mas representantes da Frente Parlamentar Mista, presidida por Miranda, e uma ala dentro do pr�prio DEM trabalham para que o comando fique com o demista, tamb�m presidente da Subcomiss�o Especial da reforma tribut�ria.
� dele a articula��o da cria��o do grupo de trabalho respons�vel por subsidiar estudos sobre o combate � sonega��o fiscal, estimada em cerca de R$ 500 bilh�es.
Ela � fundamental para a estrutura��o de uma reforma tribut�ria pautada na desonera��o do consumo, que ser� discutida na proposta de Baleia. O grupo ser� apresentado na pr�xima ter�a-feira na CFT, quando, tamb�m, deve marcar presen�a o ministro da Economia, Paulo Guedes.