A C�mara dos Deputados aprovou no in�cio da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provis�ria que determina um pente-fino nos benef�cios do INSS.
O texto tamb�m modifica regras para a concess�o de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes.
O secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, e outros membros do governo estavam no Plen�rio da C�mara negociando diretamente com os deputados. Eles comemoraram a aprova��o, apesar das modifica��es em parte do texto. O projeto vai ainda nesta quinta-feira ao Senado, onde precisa ser aprovado em plen�rio.
"A aprova��o � o primeiro passo na reestrutura��o do sistema previdenci�rio aqui na C�mara. A MP � importante porque combate fraudes no sistema.
A estimativa � que a economia anual chegue a R$ 10 bilh�es. O problema (da Previd�ncia) come�a a ser enfrentado com a vota��o da MP. Esperamos que logo mais tenhamos possibilidade de complementar processo no Senado", afirmou Marinho ap�s a vota��o.
O secret�rio da Previd�ncia disse ainda esperar que nos pr�ximos 15 dias consigam aprovar dois projetos necess�rios para destinar recursos do Or�amento para o pagamento do b�nus aos peritos que far�o o pente-fino.
A discuss�o da medida provis�ria 871/2018, que prev� medidas de combate a fraudes no INSS, quase foi derrubada por uma rea��o em cadeia de deputados da bancada bolsonarista e de evang�licos que exigiam a retirada do termo "g�nero" da lista de informa��es que deveriam ser repassados ao INSS.
Os parlamentares alegavam que o termo se tratava de uma discuss�o de "ideologia de g�nero". O texto determinava que os cart�rios remetessem os dados de registros de nascimento e de natimorto com as informa��es do n�mero do "CPF, a data e o local de nascimento do registrado, bem como o nome completo, data e local de nascimento, CPF da filia��o e o g�nero".
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a amea�ar derrubar a sess�o e, consequentemente, inviabilizar a MP. Vendo que haveria o risco de n�o aprovar a proposta, o l�der do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tentou convencer seus correligion�rios de que a medida era necess�ria e foi cercado por parlamentares do PSL aos berros. Entre os mais nervosos estava H�lio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro. Ap�s uma s�rie de discuss�es, o grupo recuou e manteve o termo.
Os deputados aprovaram ainda a retirada dos incisos VII e VIII do artigo 22 que permitia ao governo sequestrar bens inalien�veis oriundos de fraudes. E rejeitaram o destaque do PSB que pedia aprova��o de emenda dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG) propondo a manuten��o do papel dos sindicatos na comprova��o do tempo de servi�o do trabalhador rural. Agora, a MP transfere essa responsabilidade a �rg�os subordinados ao Minist�rio da Economia.
O governo costurou um acordo com a oposi��o no plen�rio da C�mara dos Deputados para viabilizar a vota��o da medida provis�ria. A principal resist�ncia dos deputados era ao dispositivo que prev� a concess�o de aposentadoria especial rural apenas por meio do Cadastro Nacional de Informa��es Sociais (CNIS) a partir de 1º de janeiro de 2020.
Ap�s o acordo, o governo aceitou um per�odo de transi��o para a exig�ncia do cadastro, que duraria tr�s anos. Assim, a concess�o por meio do CNIS passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. At� l�, vale a autodeclara��o dos segurados especiais, ratificada por �rg�os p�blicos, como o pr�prio INSS ou prefeituras, Ematers, etc.
Outro aceno que o governo deve fazer � oposi��o para garantir a aprova��o da MP � estender o prazo para a apresenta��o de recurso em caso de suspens�o do benef�cio no pente-fino que o governo pretende fazer. A MP fixou um prazo de 30 dias, que deve ser ampliado para 60 dias.
Derrota
Deputados inclu�ram no texto a veda��o do compartilhamento de dados do cadastro dos trabalhadores rurais a entidades de direito privadas. A veda��o do compartilhamento de dados traz um problema ao governo que pode ficar impedido de repassar dados a alguns �rg�os como Dataprev e Funpresp. ( Estad�o Conte�do)