Bras�lia – Em paralelo � tramita��o da reforma da Previd�ncia encaminhada ao Congresso na �ltima quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econ�mica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonega��o das contribui��es previdenci�rias e cobrar os grandes devedores.
Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), h� mais de R$ 490 bilh�es em d�vida corrente de 1 milh�o de empresas, mas apenas R$ 160 bilh�es s�o pass�veis de recupera��o. E a maior parte desse montante est� nas m�os de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da d�vida ativa.
Segundo o procurador-geral adjunto de Gest�o da D�vida Ativa da Uni�o e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores � diminuir o parcelamento de d�vidas (Refis) em at� 60 meses na reforma da Previd�ncia. Atualmente, esse prazo pode ser de at� 180 meses.
O projeto, que ser� enviado em um m�s, vai distinguir o devedor comum do sonegador, com foco em quem tem pend�ncias acima de R$ 15 milh�es por empresa – um universo de 40 mil empresas. “Queremos estabelecer a��es para problemas que atrapalham a cobran�a. O primeiro deles � o contribuinte que tem capacidade de pagamento muito elevada, mas que, por conta de Refis, n�o paga num prazo menor”, afirmou Neuenschwander.
Quase metade dos devedores dos R$ 160 bilh�es pass�veis de serem recuperados est�o no Refis e, portanto, esses recursos poderiam voltar aos cofres p�blicos de forma mais r�pida se forem criados mecanismos para essa opera��o. Al�m de restringir o parcelamento da d�vida, a defini��o dos descontos da empresa ser� decidida no projeto de lei complementar. “Um grande problema � que existem muitos devedores contumazes. Diferentemente da empresa com dificuldade, eles se caracterizam por comportamento fiscal agressivo. A legisla��o n�o traz o conceito de devedor contumaz. A PEC traz a defini��o cujo comportamento � de inadimpl�ncia reiterada e substancial de tributos”, explicou o t�cnico.
Especialistas consideram esse projeto de lei positivo, mas o recurso recuperado poder� ser menor do que o que o governo estima. “Esse recurso previsto ocorrer� apenas uma vez, mas ajudar� a reduzir o tamanho do d�ficit do INSS em um determinado ano fiscal”, lembrou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e s�cio da RC Consultores. Para ele, a cobran�a de d�bitos passados pode ajudar a estabelecer uma nova disciplina de pagamento das contribui��es.
D�vida previdenci�ria
R$ 490 bilh�es
em d�vidas ativas
R$ 160 bilh�es
pass�veis de recupera��o
40 mil
devedores acima de R$ 15 milh�es (60%)
5 bilh�es
de devedores atualmente
Fonte: PGFN/Minist�rio da Economia
Para acelerar a tramita��o
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou a cria��o de uma comiss�o especial para analisar os tr�mites da reforma da Previd�ncia. Ser� escolhido um relator, obrigatoriamente membro da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, e o colegiado ter� nove integrantes. “� uma condi��o para dar celeridade. Assim, a gente pode se inteirar da tramita��o do projeto antes de ele chegar efetivamente no Senado. E a comiss�o ter� abertura para come�ar o di�logo com a C�mara”, afirmou, em entrevista coletiva. Para ficar em p� de igualdade, ser�o escolhidos participantes entre todos os blocos parlamentares da casa legislativa, uma ideia “para que todos os senadores se sintam contemplados”. O relator da comiss�o especial dever� ser automaticamente nomeado relator da PEC da Previd�ncia no Senado. “A pessoa escolhida estar� inteirada sobre tudo e, como falei, isso vai trazer celeridade ao processo.”