Governo ainda n�o tem votos para aprovar reforma da Previd�ncia

Bras�lia – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira que o governo Bolsonaro ainda n�o tem os votos necess�rios para aprovar a reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional, mas que o sentimento entre os parlamentares � favor�vel � proposta de emenda � Constitui�ao (PEC) que muda as regras da aposentadoria. Na avalia��o do presidente do Senado, o ponto que mais causa resist�ncia entre os parlamentares com quem conversou s�o as altera��es nas regras de benef�cios assistenciais. Hoje, o governo n�o tem os votos necess�rios. “Hoje. Mas h� um sentimento da maioria dos parlamentares de votar a reforma”, disse.

Para o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas portadoras de defici�ncia, a proposta estabelece que ele s� continuar� sendo de um sal�rio m�nimo a partir de 65 anos para deficientes e para idosos em condi��o de mis�ria. Para os demais, a renda mensal evoluir� ao longo da idade: a partir de 60 anos, o benef�cio ser� de R$ 400, subindo a um sal�rio m�nimo aos 70 anos. O senador disse ter pedido um estudo sobre o assunto � consultoria da Casa, para avaliar qual a economia gerada por essas mudan�as.

Segundo Alcolumbre, o governo vai negociar a PEC e precisa articular sua base, o que envolve conversas com partidos, deputados e senadores. “Existe o sentimento, senadores e deputados querem votar a reforma por conta do sentimento que estamos vivendo, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideran�as, os partidos e os parlamentares para garantir o voto m�nimo necess�rio”, afirmou. Para aprovar a PEC da Previd�ncia, s�o necess�rios os votos favor�veis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota��o e, posteriormente, o apoio de 49 dos 81 senadores tamb�m em duas rodadas.

Alcolumbre estimou que, se a C�mara enviar a PEC da Previd�ncia ao Senado no fim de abril, os senadores podem analisar a proposta em junho e a vota��o da mat�ria estaria conclu�da antes do recesso parlamentar. “Acho que aprova at� junho, no primeiro semestre. Se vier da C�mara em abril, eu acho que a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada”, avaliou. Uma forma de conseguir cumprir esse prazo, segundo ele, seria a forma��o de uma comiss�o do Senado para acompanhar a tramita��o da reforma na C�mara e agilizar o rito da mat�ria quando chegar ao Senado. O relator desse grupo de senadores ser� tamb�m o relator da PEC na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no Senado. Alcolumbre deve decidir o formato da comiss�o na pr�xima ter�a-feira em reuni�o com l�deres de bancada.

COMISS�O ESPECIAL “Acho que pode dar celeridade. Se essa proposta vai tramitar na C�mara por dois ou tr�s meses, a gente pode adiantar em 30 dias com esse acompanhamento, porque o Senado vai estar debatendo junto com a C�mara todos os pontos pol�micos”, afirmou. A gente vai fazer com que o relator dessa comiss�o seja um membro titular da CCJ e que ele tamb�m possa ser relator da reforma da Previd�ncia quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante caf� da manh� com jornalistas na resid�ncia oficial do Senado. As negocia��es s�o para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previd�ncia na comiss�o especial.

A comiss�o especial ter� como atribui��o fazer sugest�es e encaminhar recomenda��es para que a proposta chegue ao Senado com as principais pol�micas j� pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da C�mara. Caso os senadores modifiquem o m�rito do texto da C�mara, a proposta precisar� retonar para an�lise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclus�o da vota��o.