O governo apresentou uma reforma considerada dura pelos parlamentares. O texto tem pontas abertas que, no Congresso, s�o chamados de “gorduras para queimar” durante as negocia��es, que ser�o feitas prioritariamente nos partidos que integram o Centr�o — os pol�ticos tradicionais. Uma das provas de que a negocia��o ser� feita tamb�m com a base � a minguada da oposi��o, que n�o passa de 176 deputados declarados.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a que o Correio teve acesso com exclusividade mostra que a oposi��o, hoje, teria apenas 176 votos declarados. Isso garante ao governo uma margem de 333 parlamentares — uma base de mais de 20 votos de folga para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Previd�ncia. Integrantes do Centr�o, parlamentares que n�o foram aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro, no entanto, esperam um tratamento que n�o tiveram at� agora. Por isso, devem negociar.
Analistas ouvidos extraoficialmente pelo jornal dizem que o que est� em jogo, pensamento declarado tamb�m pelo l�der do governo na C�mara, deputado Major Vitor Hugo, s�o as negocia��es com as bancadas tem�ticas — nunca existiram. A prova dos nove ser� a reforma de Previd�ncia conduzida nos bastidores com l�deres partid�rios. Observadores do Congresso garantem que isso se faz com cargos nos estados e com mexidas no texto original do projeto rascunhado pelo
Oposi��o
A for�a dos servidores p�blicos aliados aos partidos de esquerda tamb�m vai ter espa�o. Carreiras de estado negociam em todos os campos, n�o tem ideologia para segurar privil�gios. “Privilegiados que n�o querem perder privil�gios”, endossou o pr�prio Guedes. Para a oposi��o, a reforma traz “problemas conceituais”. “O BPC (Benef�cio da Presta��o Continuada) dificulta a vida dos trabalhadores rurais e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). S�o coisas que precisam ser revistas e, com certeza, vamos tentar mudar. N�o � quest�o de tirar ‘uma ou outra coisinha’: a reforma � uma proposta cruel com os pobres”, afirma o l�der do PT na C�mara, deputado Paulo Pimenta (RS).
O parlamentar diz que a ideia dos petistas � orquestrar uma “grande campanha de rua” e “mostrar � sociedade o que est� realmente em jogo”. At� agora, n�o h� nada definido sobre um substitutivo ao decreto presidencial. Ainda assim, o partido promete “intervir com urg�ncias e obstru��es”, garante Pimenta.
No PSol, a reforma � tratada como “um fil�o para bancos que retira direitos e cria uma nova fonte de especula��o do sistema financeiro”. Para Fernanda Melchionna (RS), o modelo remete ao fracassado regime chileno, onde 90% dos idosos passaram a receber metade do sal�rio m�nimo e os fundos de pens�o faliram. “O modelo � t�o perverso quanto o deles”, analisa. A parlamentar argumenta sobre o aumento da idade m�nima (65 anos para homens e 62 para mulheres). “Isso vai fazer com que menos pessoas tenham direito � aposentadoria. E n�o � justo com quem contribuiu a vida inteira. Assim como n�o � justo fazer com que trabalhadores rurais mudem o regime, de 15 anos de contribui��o para 20”, acrescenta.
“Boi de piranha”
A expectativa do Planalto � aprovar todo o texto at�, no m�ximo, o m�s de agosto. Para tanto, colocou algumas quest�es — como a do BPC — em um texto que serve basicamente para negociatas com o Congresso. “� o tal boi de piranha. Colocam os projetos com um ou outro excesso que, certamente, ser� embarreirado pelos deputados e senadores para ter ‘gordura’, dizer que cedeu �s quest�es dos apelos. Isso � uma coisa normal”, ensina o cientista pol�tico Carlos Alberto Moura, analista de HC7 Pesquisas.
Internamente, o projeto enviado ao Congresso � tratado como “uma medida de coragem”. Partidos voltados para o centro tendem a defender algumas quest�es, como a idade das aposentadorias de trabalhadores rurais. Este ponto ser� endossado, por exemplo, pela bancada ruralista. O l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir (GO), concorda que “h� pontos para debater”, mas acredita que “trazer a maior reforma, de uma forma mais igualit�ria, onde todos v�o precisar se readaptar, � uma tarefa que transcende o pa�s — fica para o Brasil”.
Das �ltimas vezes que um presidente da Rep�blica tentou implementar reformas que, de alguma forma, modificariam as regras previdenci�rias, o Congresso resistiu ao Planalto com obstru��es e requerimentos. As mudan�as de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), sobre a aposentadoria de servidores p�blicos, demorou quase nove meses e foi fatiada. O projeto de Michel Temer, um rascunho de reforma da Previd�ncia, n�o saiu do papel.