Bras�lia – O secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Leonardo Rolim, voltou a dizer que o novo regime de aposentadorias proposto pelo governo, caso seja aprovado, ser� opcional e apenas para quem entrar agora no mercado de trabalho.
O contribuinte poder� escolher se prefere ficar no atual, de reparti��o, ou ir para o sistema h�brido defendido pela equipe econ�mica, com pilares de reparti��o e de capitaliza��o.
Na audi�ncia, Rolim revelou que o pre�o para a troca com a ado��o do regime h�brido pode chegar a R$ 985 bilh�es em 20 anos, com base no modelo do Fundo Monet�rio Internacional (FMI). Em 10 anos, seria de R$ 115 bilh�es.
O custo pode variar de acordo com o percentual de cada pilar que ser� adotado na Previd�ncia. A proposta de Rolim � de que haja tr�s. Um deles � o de reparti��o nocional, de contas individuais remuneradas por indicador que ainda ser� definido por lei complementar. Esse pilar seria financiado pelas contribui��es previdenci�rias e poss�vel aporte do governo.
Al�m disso, o governo prop�e uma camada de capitaliza��o financeira. Nesse caso, a contribui��o seria previamente definida e poderia haver ampla concorr�ncia entre poss�veis gestores do fundo individual. Por fim, o terceiro pilar seria o de Previd�ncia Complementar, volunt�rio e mais flex�vel, como o que j� � adotado em alguns regimes de servidores p�blicos atualmente.
O custo de transi��o de R$ 985 bilh�es em 20 anos foi calculado considerando que metade da receita do Regime Geral para os novos trabalhadores ficasse na camada de capitaliza��o financeira e a outra, na camada nocional.
“Isso vai variar de acordo com o percentual que ficar em uma ou outra camada. Se ficar mais na nocional, � menor. Se ficar mais na financeira, � maior”, resumiu Rolim.
Sobre a PEC enviada ao Congresso, ele comentou que seria at� “irrespons�vel” da parte do governo discutir a implementa��o de um sistema de capitaliza��o no mesmo momento em que se pretende fazer uma reforma nos par�metros.
Em resposta �s cr�ticas de quem � contr�rio � capitaliza��o, Rolim afirmou que “n�o est� pedindo ao Congresso nenhum cheque em branco, j� que tudo ser� regulamentado depois, por lei complementar”.
Al�m disso, lembrou que o novo regime � apenas para os novos trabalhadores. “Mesmo eles v�o poder optar por ficar no de reparti��o simples ou ir para o h�brido, com parte de capitaliza��o obrigat�ria”, acrescentou.
Um dos pontos de maior discord�ncia entre quem participa da audi�ncia � o fato de que a PEC n�o traz contribui��o obrigat�ria por parte das empresas, apenas dos trabalhadores.
O governo argumenta que existe essa possibilidade e que ela ser� decidida pelo Congresso, depois, na lei complementar, como os demais detalhes do novo regime. Ainda assim, os deputados reclamam que esse ponto precisaria estar garantido na Constitui��o, n�o ser regulamentado por lei.
Reposi��o
Rolim tamb�m disse que o Brasil n�o corre o risco de repetir a situa��o do Chile, que adotou um regime de capitaliza��o “puro” e, agora, os aposentados n�o conseguem garantir o m�nimo para sobreviver.
De fato, a taxa de reposi��o no pa�s � de 33,5%, apontou o secret�rio. Mas � o modelo sueco que mais se aproxima das premissas propostas pelo governo brasileiro, com sistema previdenci�rio h�brido, “que envolva prote��o b�sica ao trabalhador e, tamb�m, sistema de capitaliza��o”. Na Su�cia, a taxa de reposi��o � de 55,8%.
Outros pa�ses que t�m sido usados como exemplo de modelo h�brido, como Holanda e Dinamarca. Dos 10 pa�ses considerados os melhores do mundo, sete t�m um pilar de capitaliza��o na Previd�ncia, pontuou o secret�rio.
“S�o sistemas h�bridos, t�m pilar p�blico, seja de reparti��o, seja universal, t�m um pilar obrigat�rio de capitaliza��o e t�m um pilar de capitaliza��o opcional”, comentou Rolim. Os outros tr�s – Singapura, Nova Zel�ndia e Canad� – s�o os �nicos tipicamente de reparti��o.