O Minist�rio da Sa�de prepara uma medida provis�ria que dever� flexibilizar a revalida��o do diploma para os m�dicos cubanos que permaneceram no Brasil ap�s o fim do acordo com Cuba, no ano passado.
A estimativa do governo � que 2 mil profissionais estejam nessa situa��o.
Segundo o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos ser�o tratados de forma diferenciada, na condi��o de refugiados, e poder�o ser dispensados da apresenta��o do diploma.
"O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no cap�tulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro cap�tulo da lei porque uma pessoa, quando � exilada, perde documentos. Os cubanos n�o conseguem nem pedir documentos. Cuba n�o manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, � sonegado", disse Mandetta na �ltima segunda-feira.
A medida provis�ria dever� substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais M�dicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs) sem revalidar o diploma.
A MP dever� tratar ainda sobre a cria��o de uma carreira m�dica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
Mandetta sinalizou que os cubanos poder�o ainda ser liberados da prova tradicional de revalida��o. "A gente est� discutindo qual seria o melhor formato. Agora, � muito dif�cil para uma pessoa de 50 anos voc� cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito mais no vi�s do refugiado, do exilado pol�tico."
Questionado se os cubanos fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o governo ter� de analisar a trajet�ria deles no Mais M�dicos e normas jur�dicas sobre refugiados.
"Primeiro, eles foram do Minist�rio da Sa�de, trabalharam por tr�s anos, alguns por seis, ent�o isso tem de ser levado em conta, como foi esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como tratar situa��o t�o at�pica como essa."
Segundo a lei 9.474, de 1997, "o reconhecimento de certificados e diplomas (...) dever� ser facilitado, levando-se em considera��o a situa��o desfavor�vel vivenciada pelos refugiados".
O ministro frisou que a flexibiliza��o s� valeria para cubanos e n�o se estenderia a outros m�dicos formados no exterior participantes do Mais M�dicos. "� um caso �nico. Vamos dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o)."
Mandetta afirmou que apresentaria um primeiro esbo�o das mudan�as a Bolsonaro na ter�a-feira, 28. Procurado nesta quarta-feira, 29, o Minist�rio da Sa�de n�o informou se a reuni�o ocorreu. A ideia � que o texto seja apresentado neste semestre.
Cr�ticas
Vice-presidente da Associa��o M�dica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio � contr�rio � ideia. "A preocupa��o humanit�ria quanto aos cubanos � indiscut�vel, ningu�m seria contra. Mas n�o � porque temos essa preocupa��o que podemos expor a popula��o a um risco com uma flexibiliza��o na avalia��o de m�dicos."
Brasileiro formado no exterior e integrante do Mais M�dicos, Thiago Mappes Maia criticou. "Iremos para a Justi�a para defender o mesmo direito. O minist�rio at� pode, de alguma forma, facilitar para refugiados, mas nos tr�mites burocr�ticos, como documenta��o e visto."