O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quinta-feira que reviu os conceitos sobre os jetons pagos aos secret�rios como forma de aumentar os sal�rios pagos no governo e admitiu que vai usar esse formato para garantir uma remunera��o que considera compat�vel com os cargos.
"Durante a campanha, defendia a tese de separa��o completa do exerc�cio de cargo de secret�rio em rela��o � participa��o em conselhos. Mas, agora, ao constatar a realidade efetiva do Estado, revi o conceito e atesto a utilidade de ter membros do Executivo no conselho fiscal. � uma forma de assegurar a avalia��o e fiscaliza��o das atividades das empresas � luz dos objetivos e padr�es de gest�o do Estado.
Adicionalmente, vejo a necessidade de conciliar esse papel com uma remunera��o compat�vel para os secret�rios, tendo em vista o n�vel de responsabilidade inerente �s fun��es e j� que n�o � poss�vel reajustar os vencimentos dos mesmos em decorr�ncia da realidade fiscal do Estado e das limita��es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou em nota.
A declara��o foi feita horas depois de cobran�as dos deputados para que o governador fizesse um mea-culpa sobre os posicionamentos que teve sobre os jetons durante a campanha eleitoral e ap�s a aprova��o da emenda pela Assembleia.
O governador assinou o veto parcial � reforma administrativa na tarde desta quinta- feira para publica��o no Minas Gerais desta sexta- feira.
Zema vai publicar dois decretos no Minas Gerais desta sexta-feira (30), junto com os vetos �s emendas dos deputados � reforma administrativa, como uma esp�cie de compensa��o aos parlamentares pela negativa da proibi��o dos jetons. Um deles estabelece que os secret�rios s� podem ocupar vagas em at� dois conselhos remunerados (o que j� estava previsto no Decreto 47.154/2017) e que o vencimento m�ximo n�o pode ultrapassar o teto estadual de R$ 35,4 mil, que � o sal�rio dos desembargadores.
Embora o Executivo tenha optado pelo veto � emenda, t�cnicos do governo chegaram a ponderar que o texto aprovado na Assembleia dava margem � manuten��o dos jetons. Isso porque os proibia de receber indeniza��o pela participa��o nos conselhos, mas o pagamento � chamado de remunera��o, que tem outra natureza.
Al�m dos jetons, Zema vetou a emenda que fazia uma reserva de cargos comissionados a serem ocupados por efetivos. Por ela, nas secretarias meio 70% das vagas deveriam ser de concursados e s� 30% de livre nomea��o e exonera��o. J� nas �reas fins, como sa�de e educa��o, deveriam manter uma propor��o de 50%.
O outro decreto que Zema vai publicar vai estabelecer uma previs�o para que 50% dos cargos de subsecret�rio, superintendente e diretor da administra��o direta sejam reservados a servidores efetivos. A inten��o seria valorizar os concursados e garantir a continuidade dos servi�os.
Zema tamb�m vetou artigo colocado pelos deputados que mudava regras para as ouvidorias. T�cnicos consideraram que o texto acabaria com elas at� que houvesse nova regulamenta��o.
O governador optou ainda por sancionar um artigo que impede o estado de reter dinheiro arrecadado pelo Instituto de Previd�ncia (Ipsemg). O trecho defendido pelo PT foi destacado e aprovado.
Zema destacou que a reforma sancionada vai representar um corte de 42% nas secretarias e trazer uma economia de R$ 900 milh�es em quatro anos.
O governador agradeceu aos deputados pela aprova��o e disse que "teremos um horizonte de medidas duras para melhorar a qualidade de vida dos mineiros”.
Sobre o veto ao limite de comissionados, o governador disse que h� outras formas de valorizar os efetivos. Alegou ainda que os cargos de livre nomea��o e exonera��o servem para "oxigenar" a administra��o e suprir eventuais lacunas.