Zema avisa que vai vetar proibi��o de pagamento de jetons a secret�rios

O governador Romeu Zema (NOVO) vai vetar as duas principais altera��es feitas pelos deputados  estaduais na reforma administrativa que enviou � Assembleia Legislativa: a que proibe os secret�rios de ganharem jetons pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas e a que restringe os cargos comissionados no governo.

A comunica��o sobre os trechos que ser�o barrados foi feita aos l�deres do Legislativo em reuni�o na noite dessa quarta-feira (29). Zema deixou para assinar o veto parcial � reforma nesta quinta (30), quando se encerra o prazo para decidir sobre o texto aprovado h� exatamente um m�s na Assembleia. Coube ao secret�rio de Governo Cust�dio Mattos (PSDB), o subsecret�rio Jos� Geraldo Prado e a assessora Lu�sa Barreto informar aos deputados sobre a decis�o e explicar os motivos.

De acordo com o l�der de um dos blocos independentes da Assembleia, deputado S�vio Souza Cruz (MDB), o motivo alegado foi a “conveni�ncia administrativa”. O governador chegou a criticar, durante a campanha eleitoral, o pagamento de jetons para aumentar os sal�rios dos secret�rios. Depois da aprova��o da emenda no Legislativo, Zema voltou a dizer que esta n�o era uma forma transparente de remunerar os titulares das pastas.

E mesmo tendo assinado em cart�rio a promessa de que os secret�rios n�o receberiam sal�rios caso fosse eleito, o governador agora afirma que os sal�rios de R$ 10 mil brutos s�o baixos para reter nomes com qualifica��o.Zema vem dizendo que � preciso encontrar uma solu��o para aumentar os sal�rios, mas a Mesa da Assembleia, a quem cabe a iniciativa de propor a lei, j� indicou que n�o pretende votar o reajuste porque o estado est� com o limite de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal estourado.

Cargos

A outra emenda � reforma que ser� vetada criava uma reserva de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos. Nas secretarias consideradas “meio”, como a de Governo, Planejamento e Gest�o (Seplag) e Secretaria-Geral, a propor��o deveria ser de 30% de comissionados para 70% de efetivos. J� nas �reas fim, como sa�de e educa��o, a propor��o obrigat�ria seria de 50%.

“Ele (Zema) chamava os jetons de puxadinho mas agora mudou de ideia e falou que os sal�rios n�o s�o compat�veis com o mercado. Quanto aos cargos comissionados, ele falava na campanha que serviam para levar a companheirada. Queria trabalhar com funcion�rios 100% de carreira e at� baixamos essa margem percentual (na emenda que ser� vetada)”, disse S�vio.

Como mostrou o Estado de Minas, o governador j� indicou pelo menos cinco secret�rios para comporem conselhos remunerados na Taesa, Light e BDMG: a de Educa��o J�lia Figueiredo Sant’Anna, o de Governo Cust�dio Mattos, o de Fazenda Gustavo Barbosa, de Infraestrutura Marco Aur�lio Barcelos, e o controlador-geral do estado Rodrigo Fontenelle. S� para a secret�ria de Educa��o, por exemplo, os assentos na Taesa e na Light v�o ampliar o sal�rio para R$ 26,3 mil.

Decretos

Como uma esp�cie de compensa��o pelos vetos, o governo informou que vai editar dois decretos. O primeiro vai limitar a indica��o dos secret�rios a at� dois conselhos e proibir que a remunera��o total ultrapasse o teto do funcionalismo, que � o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39 mil. O outro vai criar uma reserva de 40% nos cargos comissionados, que dever�o ser providos por efetivos, com a promessa de chegar a 50% at� o fim do mandato.

 

Zema vai sancionar a emenda que d� a ele, ao vice-governador Paulo Brant (NOVO) e aos secret�rios a op��o de n�o receber sal�rio, como dizia a promessa de campanha registrada em cart�rio, ou de ter um sal�rio m�nimo como pagamento. At� ent�o, Zema e Brant comunicam estar doando os vencimentos a institui��es sociais. Com a nova regra, ter�o prazo de um m�s para comunicar a op��o formalmente.

Segundo o l�der S�vio Souza Cruz, a partir de hoje os blocos v�o discutir qual posicionamento ter�o sobre os vetos parciais. No dia em que a reforma foi aprovada, a vota��o foi quase un�nime, incluindo inclusive o apoio de dois dos tr�s deputados do partido de Zema.

Apelo aos deputados

O governador Romeu Zema (Novo) fez um novo apelo ontem para que os deputados estaduais mineiros aprovem os projetos de lei envolvendo o programa de recupera��o fiscal, negociado com a Uni�o. Em entrevista ao programa Chamada Geral, da R�dio Itatiaia, Zema afirmou que uma eventual derrota na discuss�o dos textos pode significar o “caos” em Minas Gerais.

“Em termos financeiros, caso Minas Gerais n�o venha a aderir ao regime de recupera��o fiscal, o estado vai passar por ser�ssimas dificuldades. Eu te diria que vamos ter a mesma situa��o do Rio de Janeiro no passado. A m�quina p�blica n�o vai ter recurso para colocar gasolina na viatura, n�o vai ter recurso para levar medicamento para os hospitais, n�s vamos ter uma situa��o de caos aqui”, lamentou o governador.

Os projetos ainda n�o foram encaminhados � Assembleia Legislativa pois estariam em fase final de revis�o pela equipe t�cnica do governo. O programa de recupera��o fiscal envolve temas pol�micos, como a venda de estatais e corte de gastos pelo Executivo.