Eleito com o voto de 6.963.806 mineiros – 71,80% dos v�lidos – na disputa de outubro, o governador Romeu Zema (Novo) admite que foi pego de surpresa com o resultado das urnas. At� porque ao lan�ar a candidatura do empres�rio de Ar�xa, no Tri�ngulo Mineiro, o objetivo do partido Novo era fortalecer as chapas para a Assembleia Legislativa e C�mara dos Deputados.
“Eu estava disputando uma elei��o com pesos pesados da pol�tica mineira, o ent�o governador (Fernando Pimentel, do PT), e um senador (Antonio Anastasia). Ent�o as minhas chances de ganhar eram muito pequenas mesmo. Eu reconhe�o”, afirmou Zema, em entrevista na tarde desta quarta-feira ao programa Chamada Geral, da R�dio Itatiaia.
Ao chegar ao Pal�cio Tiradentes, ele diz que encontrou o caos financeiro. Na entrevista, voltou a lamentar o d�ficit no caixa estadual e fez um apelo aos deputados estaduais para que aprovem, na Assembleia, os projetos de lei que s�o necess�rios para a ades�o de Minas ao programa de recupera��o fiscal do governo federal.
“N�s vamos ter uma situa��o de caos aqui”, disse Zema, referindo-se a uma hip�tese de o estado n�o conseguir integrar o programa. O governador ressaltou tamb�m a import�ncia de a reforma da Previd�ncia, em tramita��o no Congresso Nacional, incluir tamb�m a reforma nos estados.
Zema queixou-se ainda de uma d�vida de R$ 35 bilh�es herdada de governos anteriores. E sem apresentar detalhes, o governador avisou que nos pr�ximos meses haver� not�cias a partir de investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico envolvendo, por exemplo, a Cemig.
Abaixo, alguns dos principais temas tratados durante a entrevista da R�dio Itatiaia.
Vit�ria nas elei��es
Reconhe�o que quando comecei minha campanha h� um ano e meio atr�s, a ideia era ajudar meu partido a eleger deputados estaduais e federais, deputados que gra�as a Deus conseguimos eleger e vamos fazer diferen�a. Eu estava disputando uma elei��o com pesos pesados da pol�tica mineira, o ent�o governador e um senador, as minhas chances de ganhar eram muito pequenas mesmo. Eu reconhe�o. Mas voc� sabe que trabalho d� resultado. Eu fui o candidato que mais visitou cidades, o que mais percorreu quil�metros e estamos a� agora com esse desafio. E n�o penso em voltar atr�s, n�s temos muito para fazer em Minas, muito para ajudar, e como eu tive o privil�gio de ter sido eleito sem amarras, sem ter de cumprir promessas com grupos, com alguma estrutura j� existente, estou mais livre para atuar que qualquer outro.
D�ficit no caixa estadual
O rombo � grande, s� de restos a pagar, temos l� hoje R$ 35 bilh�es. Se o estado hoje tivesse essa entrada de R$ 35 bilh�es, de um dia para o outro esse dinheiro iria desaparecer. E sempre aparece mais alguma coisa. Com certeza voc� vai ter not�cias a� nos pr�ximos meses, algumas investiga��es que n�o s�o conduzidas por n�s, mas pela Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, a respeito de Cemig, etc. V�o aflorar algumas situa��es que ainda s�o de desconhecimento p�blico, e meu tamb�m.
Responsabiliza��o criminal de antecessores pela situa��o financeira
Eu gosto de separar muito bem as coisas. A minha fun��o � organizar e conduzir o estado de maneira que ele proporcione o melhor bem estar para o mineiro. E n�s temos as pol�cias Civil, Federal e Minist�rio P�blico que se encarregam disso. � �bvio que a nossa Controladoria (Geral do Estado), que hoje est� atuando, caso ela detecte alguma coisa, vai estar passando para os outros �rg�os. Mas eu n�o acredito que se resolve as coisas fazendo ca�a �s bruxas. Eu tenho coisa demais para fazer para o mineiro, n�o vou ficar desenterrando defunto.
Perdas com desonera��es fiscais
Estamos levantando (os dados). No Brasil como um todo h� lugadres onde a desonera��o � mais acentuada. A Zona franca de Manaus, criada h� mais de 50 anos, deveria ter tido um projeto tempor�rio e continua at� hoje e vai continuar custando a� para os cofres de n�s brasileiros, R$ 60 bilh�es, R$ 70 bilh�es por ano, para manter l� uma situa��o artificial. Aqui em Minas estamos analisando, e muita coisa que foi feita aqui de desonera��o fiscal � correto e est� dentro da lei. Mas casos absurdos ter�o que ser revistos sim. Ningu�m pode ser privilegiado porque � amigo do rei.
Lei Kandir
A Lei Kandir foi feita l� atr�s, existe um conceito no mundo todo que � o seguinte: n�o se exporta impostos, porque sen�o voc� n�o fica competitivo. Se voc� est� vendendo para um chin�s, russo ou japon�s, ele n�o tem que pagar imposto de um produto que foi fabricado aqui e evidentemente ele n�o vai usar a malha vi�ria, n�o esta usando a infraestrutura do pa�s. A Lei Kandir foi feita visando isso. O problema � que o estado n�o cobra o imposto, que deveria ser ressarcido pela Uni�o, que n�o faz esse repasse. E como Minas � um estado exportador, o preju�zo � maior que em outros estados. Temos que ser realistas: o �ltimo governo passou quatro anos falando que ia resolver o problema de Minas com a quest�o da Lei Kandir. O governo federal est� tendo dificuldades or�ament�rias, n�o est� conseguindo repassar recursos para uma s�rie de entidades, inclusive as universidades federais, e ele n�o vai emitir dinheiro tamb�m, porque ningu�m quer a volta da infla��o. E eu n�o quero ficar fazendo essa promessa de que as coisas v�o melhorar com o recebimento da Lei Kandir, porque isso � pouco prov�vel. Mas n�s governadores estamos fazendo com o governo federal um acordo que ser� a cess�o onerosa da produ��o de petroleo aonde os estados estar�o recebendo um valor expressivo a partir da aprova��o da lei. Minas n�o tem petr�leo, mas o petr�leo tem que ser visto como do Brasil, e n�o de alguns estados.
Reforma da Previd�ncia
O futuro de Minas depende da reforma da previd�ncia, em primeiro lugar. Eu tenho solicitado aos deputados federais e estaduais com quem eu converso, que a reorma da previd�ncia seja o mais ampla poss�vel e que inclua os estados. Porque sen�o, todos os estados, n�o s� Minas, v�o ter depois uma batalha a ser resolvida. Vamos concentrar essa batalha em Bras�lia em vez de levar ela para 27 capitais de estados.
Regime de recupera��o fiscal
Eu sou obrigado a mandar (projeto de lei para a Assembleia), � claro que os deputados estaduais v�o analisar, v�o colocar novas propostas, mas em termos financeiros, caso Minas Gerais n�o venha a aderir ao regime de recupera��o fiscal, o estado vai passar por ser�ssimas dificuldades. Eu te diria que vamos ter a mesma situa��o do Rio de Janeiro no passado. A m�quina p�blica n�o vai ter recurso para colocar gasolina na viatura, n�o vai ter recurso para levar medicamento para os hospitais, n�s vamos ter uma situa��o de caos aqui.
Contrata��o de aprovados em concurso p�blico
A situa��o do estado � que n�s n�o estamos conseguindo pagar o 13º, que n�o foi pago, estamos pagando parcelado, estamos pagando o sal�rio do m�s de forma parcelada. Um estado que n�o consegue manter e pegar o quadro de pessoal que tem, n�o pode contratar mais gente. Seria uma irresponsabilidade. Agora, quando a situa��o melhorar, e vai levar um tempo, estamos falando de um a dois anos, com certeza essa pessoal que tem o direito ser� chamado, mas n�o tem uma data prevista.
Pol�cia Militar
Quando come�amos a pagar o 13º de forma parcelada, colocamos um valor m�nimo por m�s. Era algo tipo R$ 400 ou R$ 500. Ent�o, as pessoas que ganham R$ 2 mil iriam receber o 13º em cinco meses. Muita gente j� est� acabando de receber o 13º agora, principalmente quem ganha menos. A Pol�cia Militar, as for�as de seguran�a, acabamos atendendendo de maneira diferenciada por uma questao de eles sempre terem tido um tratamento diferente. A vis�o como governador, concordo que todas as classes deveriam ter um tratamento uniforme, mas infelizmente isso ainda n�o � uma pr�tica dentro do estado.
Sal�rio de secret�rios
Estamos compondo com a Assembleia Legislativa uma solu��o. N�s concordamos que secret�rios n�o deveriam ter outras atribui��es. Com o sal�rio que eles ganham hoje, como a J�lia, que tem fam�lia no Rio de Janeiro, teria condi��es de ir l� e voltar. Queremos ganhar a m�dia que um secret�rio ganha no Esp�rito Santo, em Goi�s. Queremos um prazo para que isso seja resolvido. Queremos que Assembleia compartilhe conosco desse problema, mas daqui a um tempo at� que a situa��o seja resolvida.
Pres�dios em Minas
N�o queremos pres�dios gigantes, que realmente � um problema. Um tamanho ideal � 500 a 700 vagas, o que fica plenamente vi�vel. Est� nos planos da Secretari de Seguran�a que os detentos que pertencem a determinadas fac��es fiquem em determinaos pres�dios. N�s podermos ter l� dois homicidas, um que � de uma fac��o e um que � “aut�nomo”, vamos dizer assim. Eles tem conhecimento de quem est� envolvido com quem e conseguem (separ�-los). A ideia � fazer isso e evitar que os grandes mestres do crime atuem dentro do pres�dio.
Minera��o
A minera��o em Minas mudou por completo esse ano. Aquelas barragens que n�o t�m o n�vel m�nimo de seguran�a ser�o desativadas com o tempo, n�o d� para fazer isso imediatamente. Com a ajuda da Assembleia, que aprovou em tempo recorde uma nova legisla��o, teremos a minera��o a seco, que dispensa a constru��o de novas barragens. N�s dependemos da minera��o, ela � important�ssima, mas acima de tudo tem que ser seguro. Quero ter sido o �ltimo governador que enfrentou esse tipo de trag�dia.
Conta de luz
Minas e o Brasil s�o lugares onde a energia el�trica � muito cara. Estamos instalando dezenas de projetos de usinas fotovoltaicas no Norte de Minas, e a maior oferta de energia vai trazer um custo menor. Gostaria de ter redu��o do ICMS na energia eletrica residencial que � de 30%. Hoje n�o � poss�vel, mas no meu governo ainda quero reduzir.