Desde o in�cio da tramita��o da reforma da Previd�ncia, os partidos do Centr�o deixam claro que, sem a contribui��o deles, a proposta n�o tem chance de ir para a frente.
Essa percep��o ficou evidente, nessa quinta-feira (30), em pelo menos dois momentos. Um deles foi no in�cio da tarde, quando o PL, antigo PR, apresentou um texto substitutivo ao do governo na Comiss�o Especial que discute o tema na C�mara.
O segundo foi � noite, quando acabou o prazo para que os deputados protocolassem emendas. No balan�o final, PP, PL, PRB, DEM e Solidariedade sugeriram 83 mudan�as no texto.
Com alguns aliados, o PL preparava uma alternativa � reforma do governo desde o in�cio do m�s, como antecipou o Correio em 17 de maio.
O problema � que, se o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), aceitar a emenda substitutiva, o potencial de ganhos com a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 6/2019 cai do R$ 1,2 trilh�o sonhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para cerca de R$ 600 bilh�es em 10 anos.
A cifra continua dentro das expectativas do mercado, mas � a metade do que o governo gostaria.
Mesmo com o apelo do Centr�o, deputados da comiss�o comentam que o mais prov�vel � que Moreira prefira incluir no parecer apenas algumas das 276 sugest�es protocoladas no �ltimo m�s, em vez de acatar uma s� emenda, com v�rias mudan�as.
Respons�vel pelo texto que ser� votado pelo colegiado antes de ir ao plen�rio, o relator pode aceitar quantas emendas quiser ou at� rejeitar todas, se preferir — o que n�o deve acontecer, j� que ele adiantou algumas mudan�as, como exigir contribui��o patronal no regime de capitaliza��o. Continua depois da publicidade
At� 15 de junho, prazo estipulado para a leitura do parecer, Moreira vai conversar com as lideran�as partid�rias e com representantes do governo para chegar � vers�o mais consensual poss�vel da PEC. N�o faltam sugest�es para avaliar nas pr�ximas semanas.
Dos 30 partidos com representa��o na C�mara, 24 sugeriram pelo menos um ajuste. A lista inclui o PSL, do presidente Jair Bolsonaro (nove emendas), e o Novo (duas), outro grande defensor da proposta.
O PSB foi a legenda mais participativa: sugeriu 38 mudan�as. O PP, do Centr�o, veio logo depois, com 31, seguido pelas 26 emendas do PL, partido do presidente da Comiss�o Especial, Marcelo Ramos (AM).
O DEM, do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (RJ), protocolou 17, enquanto tucanos e emedebistas apresentaram, juntos, 25 ideias para alterar o texto da equipe de Guedes.
A contagem inclui a emenda substitutiva global apresentada nesta quinta-feira (30) pelo PL (antigo PR), que suaviza as regras de transi��o para quem est� perto de se aposentar e retira as men��es ao Benef�cios de Presta��o Continuada (BPC), pagos a deficientes e idosos da baixa renda. O texto tamb�m n�o prev� mudan�as nas regras de aposentadoria de trabalhadores rurais e professores.
CPMF
O partido defende mudan�as no regime de capitaliza��o, criticado por boa parte das legendas de centro. Uma delas � a cria��o de um fundo para manter um regime previdenci�rio que n�o seja totalmente capitalizado.
Para isso, o sistema passaria a contar com uma “contribui��o solid�ria”. Na pr�tica, o texto autoriza o governo a criar um imposto que incidiria sobre transa��es banc�rias, nos moldes da antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), extinta em 2017.
O PL n�o quer alterar a proposta de desconstitucionaliza��o das regras previdenci�rias. O partido n�o se contrap�e � ideia do governo de permitir que mudan�as possam ser feitas por lei complementar, n�o mais por PEC.
Como leis precisam de menos votos para serem aprovadas no Congresso, ficaria mais f�cil alterar pontos como idade m�nima para aposentadoria e f�rmula de c�lculo de benef�cios.
Al�m disso, o partido quer retirar os servidores estaduais e municipais das novas regras. Na reforma original, as mudan�as valem para todos os funcion�rios p�blicos, inclusive as novas al�quotas, que chegam a 22% para quem recebe acima do teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil, hoje). Com a mudan�a proposta, os estados e munic�pios ter�o que fazer as pr�prias reformas.