O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, na manh� desta sexta-feira (31), que Minas Gerais n�o tem, hoje, condi��o de fazer qualquer investimento e que considera a infraestrutura essencial para trazer desenvolvimeno economico ao estado.
"Na situa��o financeira de Minas, n�s mal estamos conseguindo tapar os buracos das estradas, mal estamos conseguindo fazer uma manuten��o m�nima", afirmou ao lan�ar um programa de privatiza�a� para 2,5 mil quil�metros de estradas. O percurso representa 10% da malha estadual, que � de 25,9 mil quil�metros.
Veja os trechos:
Editais blindados
As concorr�ncias tamb�m ser�o “blindadas” para que os contratos n�o possam ser interrompidos por governos futuros.
A expectativa � atrair R$ 7 bilh�es em investimentos e gerar cerca de 9,5 mil empregos. “A infraestrutura � essencial para o desenvolvimento econ�mico do estado e hoje n�o temos condi��es financeiras m�nimas de fazer um investimento, mal conseguimos tapar um buraco na estrada", justificou o governador.
Zema disse que este � o maior programa de concess�es feito no estado. O pacote de concess�es vai durar entre 25 e 30 anos e, segundo o governo, beneficiar 100 munic�pios mineiros e impactar 5 milh�es de pessoas.
Ao fazer o an�ncio, Zema disse que a op��o pelas concess�es ocorreu porque o estado permanece com as contas no vermelho e precisa solucionar o gargalo da infraestrutura para atrair empresas, que ter�o mais seguran�a nas estradas. Ele citou um investimento de R$ 4 bilh�es em uma f�brica de celulose no Tri�ngulo e disse que atraiu mais empregos para Minas em cinco meses do que o governo passado inteiro. “Temos que ser realistas e fazer o que � vi�vel para o estado”, disse.
Usu�rios v�o pagar
Segundo o secret�rio de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurelio Barcelos, o estado n�o optou por Parceria P�blico Privada porque n�o tem dinheiro. "N�o faz sentido o estado continuar participando uma vez que n�o h� recursos para tal. A ideia que essas rodovias sejam sustentadas somente pelos usu�rios", afirmou.
De acordo com ele, o projeto se inicia nos pr�ximos meses com a retomada da licita��o do lote da MG-424, entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 km de extens�o. A concorr�ncia havia sido iniciada na gest�o passada mas foi interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado.
Na sequ�ncia, at� o fim do ano, o governo pretende lan�ar o edital do lote do Tri�ngulo Mineiro. Nele, ser�o ofertados 488,5 quil�metros de rodovias nos munic�pios de Arax�, cidade natal do governador Romeu Zema, Uberl�ndia e Uberaba. Os trechos s�o das BRs 452 e 462, MG 190 e LMG 798 e a previs�o � de R$ 1,5 bilh�o em investimentos.
A partir do pr�ximo ano, os lotes ofertados ser�o Pouso Alegre- Itajub�, com 423,6 km de extens�o, Varginha- Furnas (434,5 km), S�o Jo�o del-Rei (376, 7 km), Itapecerica- Lagoa da Prata (496,9 km) e Ouro Preto (242, 4 km).
De acordo com o governo, o programa de concess�es prev� investimentos constantes em manuten��o e restaura��o dos trechos, pavimenta��o e a constru��o de acostamentos, j� que 75% das rodovias do programa n�o contam com este item, al�m de solu��es para passivos ambientais e duplica��es. As estradas tamb�m ser�o expandidas para 7 metros de largura. Est�o previstos ainda servi�os de atendimento m�dico e de urg�ncia para acidentes e recolhimento de animais na pista.
Investimento internacional
A ideia do governo � lan�ar os editais periodicamente, a cada tr�s meses. O secret�rio Marco Aur�lio Barcelos afirmou que, para atrair investidores, o governo vai adotar um formato de edital que garanta indeniza��es e a continuidade dos contratos. Tamb�m vai lan�ar as informa��es em ingl�s com a expectativa de conseguir propostas internacionais para assumir as estradas mineiras e adotar um fluxo mais c�lere.
"Nossa proposta � oferecer no desenho contratual e uma condi��o de neg�cio e opera��o da via que n�o seja interrompida especialmente por quest�es pol�ticas. A gente quer blindar esses contratos de interfer�ncias pol�ticas pelos pr�ximos gestores que nos suceder�o”, explicou.
Apesar de governos anteriores j� terem lan�ado pacotes de concess�o no estado sem sucesso, o secret�rio acredita que isso n�o v� ocorrer desta vez. Barcelos indicou que j� existem interessados em assumir as vias. “Posso dizer que o programa de concess�es lan�ado hoje est� sendo aguardado pelo mercado nacional e internacional, porque o Brasil � hoje o celeiro de bons projetos. A receptividade que temos tido junto a empresas do setor tem sido a melhor poss�vel, acho que vamos ter jogo”, disse.
A licita��o vai adotar um modelo de maior outorga, que � o valor que as vencedoras ter�o de pagar para o estado para ter os servi�os. Elas ser�o remuneradas pelo ped�gio, que vir� fixado na concorr�ncia. O secret�rio afirmou que o valor ser� definido em fun��o da extens�o do trecho, do volume de tr�fego e das interven��es necess�rias na estrada.
Ped�gio
De acordo com ele, divulgar um valor poderia frustrar expectativas para baixo ou para cima. Barcelos adiantou, no entanto, que a premissa considerada � a m�dia nacional de R$ 0,13 por quil�metro. “Claro que n�s n�o pretendemos em hip�tese alguma suplantar este valor m�dio nosso. Vai ficar algo pr�ximo disso e naturalmente menos do que a m�dia nacional”, disse.
Os sete trechos ser�o conclu�dos at� 2022. Questionado sobre a aus�ncia de estradas do Norte de Minas, o secret�rio afirmou que a escolha dos primeiros contemplados foi feita pelos crit�rios de fluxo de ve�culos e capacidade de sustenta��o das vias. Ele afirmou, no entanto, que o governo estuda incluir alternativas para a regi�o em uma segunda rodada, que pode ser lan�ada ou ao menos planejada at� o fim dos quatro anos de governo.
Anel
O secret�rio de mobilidade informou que iniciou conversas com o governo federal para encontrar alternativas para o gargalo do anel rodovi�rio. “Temos a ideia de resgatar no governo o projeto do arco metropolitano, que � alternativa para o anel hoje existente. Fizemos conversas no Minist�rio da infraestrutura e tivemos receptividade muito boa para que avencemos na hip�tese de estudar as alternativas para reconsiderar o arco metropolitano Norte pelo menos, e at� mesmo para encaix�-lo em alguma rodovia federal”, disse.