Bras�lia – Com a reforma da Previd�ncia chegando ao �pice na tramita��o, lideran�as parlamentares come�am a se questionar e a debater em reuni�es as agendas futuras e o relacionamento com o governo. Afinal, a principal pauta congruente entre Congresso Nacional e Pal�cio do Planalto � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019. Havendo a aprova��o ou n�o do texto na Casa, sobraria o pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, de converg�ncia entre os dois Poderes. Entretanto, de mat�ria econ�mica, n�o teria nada mais nada em comum. Um problema para o Executivo, n�o para o Legislativo.
O grupo de trabalho de combate � fraude e sonega��o fiscal, que pode garantir uma arrecada��o de cerca de R$ 500 bilh�es, ter� os membros empossados na quarta-feira, em jantar com a presen�a do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Presidente da bancada da reforma tribut�ria, o deputado Lu�s Miranda (DEM-DF) se articula para colocar em regime de urg�ncia o Projeto de Lei 3.129/2019 protocolado por ele, que taxa dividendo e atualiza a tabela do Imposto de Renda com redu��o de al�quotas para consumidores e empresas. Na pr�tica, pode ampliar o consumo e gerar empregos, com impactos maiores a curto prazo do que a PEC 6/2019.
Assessores palacianos assumem que a aposta do presidente Jair Bolsonaro para evitar o isolamento est� nas m�os do ministro da Economia, Paulo Guedes. O problema est� no prazo e na consist�ncia de apresenta��o da pr�xima agenda. A equipe econ�mica estuda montar planos de socorro fiscal para estados e munic�pios, com o objetivo de destravar o Pacto Federativo e distribuir recursos entre os entes federados. A d�vida de congressistas � se isso ser� feito at� 17 de julho, antes do recesso parlamentar. Desde o in�cio de maio, o governo promete encaminhar propostas nesse sentido e, at� agora, nada avan�ou, avaliam deputados.
O tempo est� passando. Junho � m�s das tradicionais festas de S�o Jo�o e o Congresso freia as atividades em rela��o a outros meses. E, na metade de julho, vem o recesso parlamentar. Entre lideran�as de centro-direita e centro-esquerda, o discurso � de que a paci�ncia se vai esgotar se, na volta do recesso, n�o chegar alguma agenda econ�mica. Outros exigem que isso seja apresentado antes das f�rias. A cobran�a � disseminada dentro de partidos como DEM, PSDB, PSD, PP, PL, MDB, PRB, PTB, PSC, PDT, Solidariedade, Podemos e Cidadania.
Parlamentares se sentem chantageados com a lentid�o da equipe econ�mica em apresentar as pr�ximas pautas. Acreditam que Guedes esteja segurando a agenda futura para for�ar os parlamentares a votarem a reforma da Previd�ncia. “Se o governo n�o apresentar alguma agenda, n�s apresentaremos a nossa”, destaca o l�der do Podemos na C�mara, Jos� Nelto (GO). Para o parlamentar, � preciso que o governo diga o que ser� entregue � na��o. “Falei isso para o Moro e para o Bolsonaro. N�s vamos entregar o que para a na��o, al�m da reforma da Previd�ncia? Qual ser� a nossa pauta para a educa��o, por exemplo? Precisamos de col�gios em tempo integral e de investimentos em infraestrutura para gera��o de empregos e renda”, sustenta.
Na quinta-feira, Nelto protocolou um convite para que Guedes compare�a ao Plen�rio da C�mara. “Se n�o aceitar, vou levar o pedido de convoca��o ao col�gio de l�deres. N�o tem meio termo. N�o conhe�o Guedes, nunca conversei com ele e espero que seja uma pessoa do bem e que queira o bem do Brasil. Agora, n�o pode chantagear a na��o, dizendo que, se a reforma virar uma ‘reforminha”, vai se aposentar, pegar avi�o e ir embora”, critica. Como o chefe da equipe econ�mica defende o regime de capitaliza��o para a Previd�ncia, o l�der do Podemos cobra que ele proponha ao Parlamento a abertura do sistema financeiro.
Espa�os A cobran�a � endossada pelo l�der do PTB na C�mara, Pedro Lucas Fernandes (MA). O deputado ressalta que a reforma da Previd�ncia n�o vai alavancar a atividade econ�mica a curto prazo. “O Executivo tem que deixar o recado mais claro do que quer para o pa�s. O presidente (Jair Bolsonaro) falou recentemente sobre reforma pol�tica. Antes disso, temos que alavancar a economia para que tenhamos maior efic�cia”, destaca. Se o Planalto n�o apresentar uma agenda para o “day after” e construir uma maioria de sustenta��o �s pautas governistas, a sensa��o de um “parlamentarismo branco” continuar� rondando Bolsonaro. “� dever do Congresso com o povo ocupar espa�os onde o governo n�o o faz”, alerta.
Todo v�cuo � ocup�vel e mesmo integrantes de partidos da oposi��o n�o admitir�o que o governo apresente a pr�xima pauta econ�mica somente depois de aprovada e sancionada a reforma da Previd�ncia, corrobora o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O parlamentar ressalta que � preciso deixar bem definidas as agendas de curto e de longo prazo. Na quarta-feira, ele esteve, junto com outros parlamentares, conversando com a equipe econ�mica sobre o assunto. “Discutimos a necessidade de reparti��o dos recursos da cess�o onerosa com os estados e munic�pios e a libera��o de emendas impositivas para alavancar a economia de pequenas cidades por meio da gera��o de empregos e de renda em obras nos setores de educa��o e sa�de”, explica.
Outra pauta defendida por Bismarck � a articula��o em torno da PEC 391/2017, que disciplina a distribui��o de recursos pela Uni�o ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O texto prev� um acr�scimo de 1% ao fundo no primeiro dec�nio de setembro de cada ano, m�s que, historicamente, apresenta queda no repasse aos entes municipais. Na pr�tica, a mat�ria consiste em um socorro fiscal �s prefeituras. A ideia de que o Congresso assuma o protagonismo de encaminhar pautas econ�micas � defendida tamb�m pelo deputado La�rcio Oliveira (PP-SE), vice-l�der do bloco PP, MDB e PTB. “Estamos afinados com a retoma do crescimento e com unidade na vota��o. Precisamos avan�ar em outras pautas e os aliados precisam fazer sua parte”, analisa.