Afastado da C�mara Municipal por 60 dias sob a acusa��o de obrigar os funcion�rios do gabinete a devolver 10% do sal�rio – a chamada “rachadinha – , o vereador Claudio Duarte (PSL) retornou nesta segunda-feira ao plen�rio. E tamb�m hoje foi remetido � Casa o inqu�rito da Pol�cia Civil que o indiciou por organiza��o criminosa, peculato e obstru��o da Justi�a.
A Pol�cia Civil requereu � Justi�a o afastamento do pol�tico por mais 120 dias, mas ainda n�o houve qualquer decis�o sobre o pedido. Em meio aos colegas no plen�rio, Duarte desmentiu boatos de que poderia renunciar ao mandato durante a reuni�o plen�ria desta segunda-feira. Ele ainda negou qualquer constrangimento em raz�o do processo administrativo que corre na C�mara e que poder� resultar na perda do mandato.
“Confiamos na imparcialidade nos trabalhos da Comiss�o Processante. Apresentaremos nossa defesa aqui e o faremos no Judici�rio. A gente conseguir� mostrar evid�ncias concretas (da inoc�ncia) para um parecer favor�vel a n�s”, afirmou. O vereador disse que apresentar� provas que n�o teve oportunidade de anexar ao inqu�rito.
Em entrevista � imprensa, Cl�udio Duarte negou que tenha praticado a “rachadinha” em seu gabinete e assegurou que sequer sabia existir recolhimento de dinheiro por funcion�rios.
O assunto veio � tona em opera��o da Pol�cia Civil, a partir de den�ncia realizada por Marcelo Caciano, ex-funcion�rio de seu gabinete. O vereador alega que as declara��es s�o caluniosas e um retalia��o pela exonera��o realizada em novembro do ano passado.
“Nunca existiu essa pr�tica com o meu conhecimento. Nem antes, nem agora”, disse, ao ser questionado sobre declara��es da defesa dele de que havia “doa��es volunt�rias” para trabalhos sociais e contribui��o para o PMN, partido pelo qual foi eleito na disputa de 2018.
“As informa��es s� fui ter agora, com o denunciante”, ponderou, completando que nunca recebeu qualquer dinheiro dos funcion�rios.
Testemunhas
A Comiss�o Processante da C�mara realizou na manh� desta segunda-feira mais uma reuniao para ouvir testemunhas – desta vez da defesa. Enquanto na semana passada os discursos foram pela confirma��o da pr�tica da “rachadinha” a mando do vereador, os funcion�rios e ex-funcion�rios que participam da reuni�o negaram qualquer participa��o de Cl�udio Duarte no recolhimento do dinheiro.“As declara��es n�o me surpreendem porque eles s�o testemunhas da defesa, mas n�o significa que o il�cito n�o aconteceu”, afirmou o vereador Mateus Sim�es (Novo), relator do processo. “Mas os depoimentos s�o t�o divergentes que cresce a necessidade de uma an�lise dos documentos (inqu�rito) que chegaram hoje � Casa. Acredito que eles v�o revelar a l�gica de quem est� dizendo a verdade”.
Na avalia��o de Sim�es, os integrantes da comiss�o t�m pela frente tr�s prov�veis il�citos para analisar: a pr�tica de rachadinha pelo vereador, o uso de doa��es dos funcion�rios para a compra de cestas b�sicas para as bases eleitorais e para partido pol�tico. “N�o h� d�vida de que havia recolhimento de dinheiro, a d�vida � qual a destina��o do dinheiro”, explicou.
Na segunda-feira que vem, dia 10, Cl�udio Duarte ser� ouvido pela comiss�o, quando tamb�m ser� aberto o prazo para a apresenta��o da defesa escrita. Caber� a Mateus Sim�es fazer o relat�rio que poder� recomendar pela cassa��o do mandato do colega de plen�rio.
Para a aprova��o do relat�rio s�o necess�rios os votos de dois dos tr�s integrantes da comiss�o. A previs�o � que o texto seja apreciado no plen�rio em 1º de julho, sendo necess�rio o voto de pelos menos 28 dos 41 vereadores de Belo Horizonte.