Por 35 votos a favor e cinco contra, a C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou no final da tarde dessa quinta-feira (6) o novo Plano Diretor da capital. O texto tramita na Casa h� quatro anos e foi motivo de pol�mica entre a prefeitura e empres�rios, que criticaram a proposta. A vota��o ocorreu ap�s acordo entre os vereadores para acabar com uma obstru��o que vinha acontecendo nas �ltimas sess�es.
Nessa quinta-feira (6), um grande n�mero de policiais esteve na Casa para evitar brigas entre manifestantes a favor e contr�rios ao Plano Diretor. As galerias foram tomadas desde o in�cio da tarde por movimentos sociais que defendem mais investimentos em moradia popular. Com apitos e faixas, eles cobraram dos parlamentares a aprova��o do novo texto.
O projeto de revis�o do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa��o do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, tra�ando metas e determinando as regras para a ocupa��o da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde ent�o por contrariar interesses de v�rios grupos da cidade.
Entre os pontos mais pol�micos do texto est�o a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isen��o da outorga para a constru��o de templos religiosos. O texto segue agora para aprecia��o do prefeito Alexandre Kalil. Caso algum trecho seja vetado, ele volta para an�lise dos vereadores. Nessa quinta-feira (6), v�rios assessores da prefeitura acompanharam a vota��o ao lado do plen�rio.
A alian�a pela aprova��o na sess�o dessa quinta-feira (6) contou com grupos parlamentares que normalmente est�o de lados opostos na C�mara, como as vereadoras do Psol, Cida Falabella e Bella Gon�alves, e membros da bancada religiosa, Jair di Greg�rio (PP) e Henrique Braga (PSDB).
“O argumento dos empres�rios era t�o perverso que, al�m de dizer mentira de que se criaria um novo imposto, disseram tamb�m que o novo plano retiraria empregos da cidade. Mas eles precisam saber que obras nas periferias tamb�m geram empregos”, afirmou Bella Gon�alves.
Vereadores da base da Prefeitura de BH comemoraram a aprova��o do texto, enquanto opositores criticaram o projeto. “Esse plano vai garantir e planejar nosso futuro de maneira ordenada. Aumentar� o potencial construtivo da nossa cidade. Um novo horizonte para BH. E n�o ter� novo imposto nenhum, ficou muito claro para os 41 vereadores que isso era fake news”, afirmou o l�der do governo na C�mara, vereador L�o Burgu�s (PSL).
Para os vereadores Mateus Sim�es (Novo), Pedro Bueno (Pode) e Gabriel Azevedo (sem partido), as novas regras trar�o preju�zos para os moradores da capital nos pr�ximos anos. Os parlamentares foram os maiores cr�ticos das medidas e dispararam contra o prefeito, que teria “atropelado” as discuss�es no Legislativo e que a secret�ria municipal de Pol�ticas Urbanas, Maria Caldas, n�o apresentou aos vereadores estudos sobre os impactos das mudan�as do novo Plano.
“O plano vende a ilus�o de que as moradias populares v�o ser financiadas com base nas outorgas, o que � uma mentira porque estamos � expulsando as pessoas de dentro de BH”, avaliou Sim�es. Ap�s a sess�o, houve tumulto entre pessoas ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ao Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo seguran�as da Casa, foi necess�rio que seis integrantes do MBL fossem levados para um lugar afastado da C�mara para evitar agress�es entre os dois grupos.