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Estado de Minas POL�TICA

Bolsonaro escolhe pastor para a Comiss�o de �tica


postado em 08/06/2019 07:49

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o pastor reverendo Milton Ribeiro, da Igreja Presbiteriana de Santos, para integrar a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia. Esta � a primeira indica��o de Bolsonaro no colegiado, respons�vel por investigar ministros e servidores do governo. Ribeiro tomou posse no �ltimo dia 21.

O evang�lico tem mandato de tr�s anos, podendo ser reconduzido pelo mesmo per�odo. A comiss�o - formada por sete advogados - tem ainda seis indicados pelo ex-presidente Michel Temer. Em janeiro de 2018, quando a maioria das indica��es ainda era de Dilma Rousseff, Temer viu 14 dos seus 28 ministros � �poca alvo de processos no colegiado.

Ao assumir a Casa Civil, em janeiro, o ministro Onyx Lorenzoni demitiu 16 dos 17 servidores que trabalhavam na Comiss�o de �tica. Na ocasi�o, ele justificou a medida como uma pol�tica de "despetiza��o" do governo. Assim, o trabalho do grupo foi paralisado. Os conselheiros precisaram apelar ao presidente para ter seus funcion�rios recontratados novamente.

Em mar�o, o advogado Paulo Henrique Lucon assumiu a presid�ncia da Comiss�o de �tica e imp�s um novo ritmo ao colegiado, atuando para destravar ou arquivar processos que estavam parados desde 2016. Procurado, Lucon n�o quis comentar. A comiss�o tamb�m se negou a informar os processos em tramita��o por motivos de sigilo.

Criada em 1999 - na gest�o do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso -, a Comiss�o de �tica � respons�vel por apurar a conduta de integrantes da administra��o p�blica federal e de analisar poss�veis conflitos de interesse no servi�o p�blico. O grupo n�o tem poder para punir servidores e ministros. No m�ximo, o colegiado pode recomendar exonera��es ou aplicar san��es administrativas, entre as quais a censura �tica, esp�cie de "mancha" no curr�culo do servidor. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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