Diverg�ncias deixam 'pacto' entre poderes em suspense

O "Pacto pelo Brasil" caiu no limbo. Sem acordo sobre o conte�do da proposta, o Pal�cio do Planalto decidiu adiar a cerim�nia, que estava prevista para a pr�xima segunda-feira, de um protocolo de inten��es com a assinatura dos chefes dos tr�s Poderes. O principal motivo do impasse se refere ao formato do documento em defesa das reformas, que, na vis�o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acabou rotulado como "pauta do governo".

O texto tamb�m sofre resist�ncias de l�deres de partidos. Al�m disso, a participa��o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem sido alvo de cr�ticas porque, na avalia��o de alguns magistrados, fere a independ�ncia do Judici�rio. Diante das diverg�ncias, o Planalto resolveu suspender, por tempo indeterminado, a divulga��o do "Pacto pelo Brasil", como foi batizada a iniciativa.

A ideia de apresentar um card�pio de propostas para o Pa�s, avalizado pelo Executivo, Legislativo e Judici�rio, partiu do pr�prio Toffoli e come�ou a tomar forma em reuni�o promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, no �ltimo dia 28, quarenta e oito horas depois das manifesta��es de rua que defenderam o governo e alvejaram o Congresso e o Supremo.

At� agora foram redigidos pelo menos dois textos, mas ainda n�o h� consenso sobre os temas a serem tratados ali. O primeiro documento, sugerido por Toffoli, mencionava a necessidade de um "terceiro pacto republicano pela realiza��o de microrreformas estruturais". A segunda mensagem, fruto do encontro entre Bolsonaro, Toffoli, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citava as demandas da popula��o como "o grande farol da democracia", dizia que os Poderes est�o unidos "em favor do estabelecimento de um novo tempo" e destacava cinco pontos considerados priorit�rios.

Na lista constam a reforma da Previd�ncia - com um sistema "sustent�vel, eficiente e fraterno" -; a "moderniza��o" tribut�ria, a desburocratiza��o das rotinas administrativas, a repactua��o federativa e o combate ao crime - "nas ruas e nos gabinetes" -, � corrup��o e aos privil�gios.

O trecho do documento que aborda crime de "gabinetes" provocou revolta no Congresso. Nos bastidores, integrantes do Centr�o entenderam esse cap�tulo como mais uma provoca��o de Bolsonaro � chamada "velha pol�tica", por causa das investiga��es da Lava Jato. Na outra ponta, o Planalto passou uma borracha na parte que destacava a import�ncia de um "terceiro pacto republicano". Motivo: avaliou que era inconceb�vel apresentar esse acordo como uma continuidade dos outros, de 2004 e 2009, firmados na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), hoje preso.

Ideologia

"N�s n�o podemos transformar o texto em um documento de pol�tica partid�ria, ideol�gica", disse Maia ao Estado. "A proposta veio numa linha muito pol�tica, muito carimbada como pauta do governo. Ent�o, tendo em vista que s�o as institui��es que est�o assinando, � preciso avaliar se n�o � mais conveniente um formato de pacto como os anteriores, com alguns princ�pios fundamentais da rela��o entre os Poderes."

L�deres de partidos consultados por Maia e por Alcolumbre tamb�m atacaram o pacto pela governabilidade, sob o argumento de que o Legislativo n�o pode dar um "cheque em branco" ao Planalto. Maia chegou a propor que Alcolumbre, no comando do Congresso, coordenasse uma nova proposta de pacto. "Na agenda econ�mica, n�o tenho nenhum problema em assinar. S� que � preciso um ambiente de apoio majorit�rio na Casa para que eu n�o fique assinando algo que n�o tem respaldo", afirmou o deputado.
Para o l�der do PL na C�mara, Wellington Roberto (PB), Bolsonaro age com "segundas inten��es" ao propor um acordo de cavalheiros pelo entendimento nacional. "O governo quer aparecer como patrocinador da harmonia, mas, na pr�tica, joga a sociedade contra o Parlamento", protestou. "N�s n�o vamos ser submissos."

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), por sua vez, classificou como "inadequada" a participa��o de Toffoli nessas tratativas. No diagn�stico da entidade, o presidente do Supremo n�o pode assumir compromissos com um pacto que endossa mudan�as em tributos e na aposentadoria, mesmo porque a Corte deve ser acionada para julgar recursos e dirimir controv�rsias sobre os dois assuntos. Toffoli n�o quis responder � manifesta��o da Ajufe. No dia da reuni�o com Bolsonaro, ele disse ao Estado que a assinatura do pacto mostrava os tr�s Poderes "imbu�dos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a gera��o de empregos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.