Ao defender com unhas e dentes as novas regras para a aposentadoria previstas na reforma da Previd�ncia em tramita��o no Congresso Nacional, o governo de Minas Gerais est� em busca de um al�vio nas contas p�blicas equivalente a pelo menos R$ 35 bilh�es nos pr�ximos 10 anos. O valor pode parecer pouco, mas ganha relev�ncia diante de um rombo previdenci�rio estimado em R$ 18,7 bilh�es somente neste ano. A conta � alta: o estado tem hoje 280 mil aposentados e pensionistas que custam para o Tesouro R$ 23,2 bilh�es anuais – segundo dados de 2018. A m�dia de idade em que o servidor mineiro se aposenta � 54 anos, com benef�cio de R$ 4.086. O pr�prio governador Romeu Zema est� empenhado diretamente na articula��o pela aprova��o da reforma com outros chefes de Executivos estaduais.
Os n�meros fazem parte de um estudo entregue � Secretaria da Fazenda na semana passada e mostram, de acordo com a equipe econ�mica, que n�o h� alternativa para os cofres do estado sen�o elevar a al�quota de contribui��o dos servidores e adiar a aposentadoria – dois dos principais pontos da reforma. O sistema � bancado pelos funcion�rios da ativa, que arcam com o equivalente a 11% do valor do contracheque para o Instituto de Previd�ncia dos Servidores (Ipsemg). Entre os inativos, apenas quem ganha acima do teto do INSS, ou seja, R$ 5.839,45, paga 11% sobre a diferen�a. A parte patronal equivale a 22% do sal�rio.
Se a reforma elaborada pela equipe do governo Jair Bolsonaro (PSL) for aprovada sem modifica��es, ser� aplicado um �ndice progressivo para a contribui��o dos servidores, que vai desde 7,5% para quem recebe o sal�rio m�nimo a 16,79% para sal�rios superiores a R$ 39 mil. Em rela��o � idade, homens ter�o que completar 65 anos e as mulheres 62 para requerer a aposentadoria. “A proposta apresentada est� alinhada com a nossa vis�o de melhora do sistema previdenci�rio”, sentenciou o secret�rio da Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista ao Estado de Minas.
A proje��o do governo mineiro n�o � das melhores. Se mantidas as regras atuais, em at� quatro anos a estimativa � de que o n�mero de inativos pode superar o de servidores ativos, o que representaria desequil�brio ainda maior na Previd�ncia. A propor��o hoje � de 280 mil e 300 mil, respectivamente. Levando-se em conta os �ltimos seis anos, a m�dia anual de novas aposentadorias chega a 10.044 benef�cios, enquanto de pensionistas � de 1.507.
“O Rio Grande do Sul hoje tem mais aposentados que servidores na ativa. Minas est� caminhando para isso. Provavelmente nos pr�ximos tr�s ou quatro anos tamb�m ter� mais aposentados e pensionistas. O que quer dizer isso? Que voc� vai estar pressionado por uma despesa e vai ter que fazer uma pol�tica de regras com os servidores ativos”, alerta Gustavo Barbosa.
PROFESSORES
As chamadas aposentadorias especiais – Pol�cia Militar e professores – s�o outro ponto de preocupa��o para o governo de Minas. O estudo da Secretaria da Fazenda revela ainda que a cada grupo de 100 servidores mineiros, 76 pertencem �s duas categorias, ou seja, a maioria dos funcion�rios p�blicos mineiros se aposentam com menos idade e tempo de contribui��o. No caso dos professores, homens podem se aposentar aos 55 anos e com 30 de contribui��o. J� as mulheres, com 50 anos de idade e 25 de contribui��o.
“Mais de 70% dos servidores n�o est�o na regra geral, e isso encarece e muito o sistema previdenci�rio. A culpa n�o � do militar nem do professor, � do sistema, que traz essa situa��o. No caso dos estados, a situa�ao � bastante grave”, lamenta. A reforma determina que, independentemente do sexo, os profissionais s� poder�o deixar as salas de aulas aos 60 anos e com 30 de contribui��o. Novas regras para os militares ainda est�o sendo discutidas pelo governo federal.