Um dia depois de usar as redes sociais para dizer que sem a aprova��o do projeto de lei que prev� um cr�dito suplementar de R$ 248,9 bilh�es (PLN 4/19), o pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) destinado a idosos de baixa renda e pessoas com difici�ncia seria suspenso ainda neste m�s, o presidente Jair Bolsonaro voltou � carga neste domingo. Desta vez, contra a oposi��o a seu governo.
Em postagem no Facebook, o presidente acusou o vice l�der do PT, deputado federal Carlos Zarattini, de fazer oposi��o ao projeto, “prejudicando os benefici�rios do Bolsa Fam�lia, idosos com defici�ncia, bem como o PRONAF e Plano Safra”, escreveu Bolsonaro. "Para alcan�ar seus objetivos vale at� prejudicar os mais pobres", diz a publica��o.
A publica��o traz ainda um print de coment�rio feito pelo deputado no Twitter, em que credita � oposi��o a obstru��o que impediu a vota��o do projeto. O tema esteve na pauta da Comiss�o Mista do Or�amento na quarta-feira passada. Sem acordo, a discuss�o ser� retomada nesta ter�a-feira (11).
Nesse s�bado, no Twitter, Bolsonaro escreveu que “Sem aprova��o do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benef�cios a idosos e pessoas com defici�ncia j� no pr�ximo dia 25. Nos meses seguintes faltar�o recursos para aposentadorias, Bolsa Fam�lia, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Plano Safra…”.
A resposta do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) veio quase tr�s horas depois, tamb�m pelo Twitter. “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupa��o com este tema. Mat�ria enviada pelo governo no dia 11 de mar�o de 2019, j� faz parte da preocupa��o do Congresso desde o in�cio do ano”, rebateu.
A equipe econ�mica do governo alega que a autoriza��o do Congresso Nacional para esse cr�dito extra � fundamental para garantir o pagamento de subs�dios e benef�cios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emiss�o de d�vida para pagar despesas correntes, como sal�rios.
A expectativa do secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, � de que o Congresso vote a mat�ria at� o pr�ximo dia 15, caso contr�rio o Plano Safra 2019/2020 tamb�m ser� afetado, uma vez que, sem cr�dito garantido, n�o pode sequer ser anunciado.