Eleito no ano passado somente com o apoio do seu partido, o Novo, que conseguiu apenas tr�s deputados na Assembleia, o governador Romeu Zema, n�o conseguiu ainda consolidar uma base na Assembleia. Para os deputados, as propostas espinhosas s�o um reflexo dessa situa��o.
Valadares reconhece que o governo tem uma realidade diferente na Casa, que atribui ao novo desenho do Legislativo. At� ent�o, os governadores eleitos tinham grandes coliga��es e blocos numericamente bem superiores aos da oposi��o, com cerca de 40 integrantes. O grupo da base tem hoje 21 cadeiras, sendo que a oposi��o e os dois blocos independentes tem n�meros semelhantes.
''Estamos buscando construir uma base na Assembleia para um governo que tem a inten��o de tirar Minas do buraco''
Gustavo Valadares (PSDB), l�der do bloco governista
“O governador foi eleito sem base consolidada, ent�o temos enfrentado uma Assembleia mais independente, o que � natural. Estamos buscando construir uma base para um governo que tem a inten��o de tirar Minas do buraco que se encontra”, afirmou. Segundo Valadares, n�o tem sido f�cil, mas o governo tem aprimorado sua interlocu��o.
O l�der do bloco aliado de Zema diz n�o acreditar que os projetos dos deputados sejam feitos para prejudicar a rela��o com o governo. “N�o vejo qualquer casca de banana para o Executivo. S�o projetos que fortalecem a Assembleia. Esse dos secret�rios, por exemplo, permite mais proximidade com o Legislativo e acredito que da� v�o sair parcerias fant�sticas”, disse. O principal desafio do governo, para ele, ser� quando forem enviadas as propostas do ajuste fiscal. “Ser� a prova de fogo tanto para o governo quanto para a Assembleia”, avalia.
Os l�deres dos blocos independentes, deputados S�vio Souza Cruz (MDB) e C�ssio Soares (PSD), entendem a nova postura da Assembleia como aperfei�oamento da institui��o, que tem se dedicado mais � fun��o fiscalizadora.
“� a contribui��o do Legislativo para a nova pol�tica”, diz o emedebista. Soares refor�a que a Casa tem atuado no sentido do que o povo espera e que, em um momento de crise e recursos escassos, � preciso que o pouco dinheiro seja bem aplicado.
“Temos nos colocado sempre � disposi��o para trabalhar em conjunto e harmonia no que for bom para Minas. Nestes primeiros meses aconteceram algumas diverg�ncias, mas elas fazem parte da democracia e a independ�ncia da Assembleia � salutar”, afirmou.
Para o l�der da oposi��o Andr� Quint�o (PT), as �ltimas elei��es trouxeram um recado e que a Assembleia tem tomado medidas necess�rias no sentido do que a sociedade espera.
O petista acredita que a dificuldade do governo Zema em articular sua base e a dispers�o dos blocos facilitam atua��o mais independente do Legislativo.
CONSELHEIROS SEM PRIVIL�GIOS
Enquanto isso, outro projeto restringe a��es do governo nas estatais. Depois de aprovar o fim dos jetons pagos aos secret�rios que acumulam cargos nos conselhos de estatais, os deputados agora querem impedir que os cofres p�blicos arquem com as despesas de passagens �reas e terrestres, alimenta��o e hospedagem dos conselheiros.
A regra vale n�o s� para os secret�rios, mas para qualquer pessoa que ocupe a fun��o nas empresas p�blicas, ainda que de direito privado, autarquias e funda��es. E inclui tamb�m o gasto com ve�culos oficiais para eles.
De autoria do deputado Professor Irineu (PSL), o projeto foi publicado no Di�rio do Legislativo do fim de semana e come�a a tramitar na Assembleia nesta semana. Na justificativa do texto, o parlamentar argumenta que todos os �rg�os “remuneram seus membros de conselhos de administra��o e fiscal, em grande partes dessas empresas, com valores muito significativos, levando-se em conta que esses conselheiros normalmente participam de uma �nica reuni�o mensal”.
REGRAS
Integrante da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia, Guilherme da Cunha (Novo) evita comentar o teor do projeto e as justificativas apresentadas pelo colega, alegando que ainda desconhece as regras sugeridas por ele.
Mas ressalta que o primeiro passo ser� analisar se o texto � constitucional ou n�o. Professor Irineu cita ainda no texto que acompanha o projeto de lei a indica��o de membros de outros estados para o conselho da Copasa, em desprest�gio a pessoas “altamente qualificadas” de Minas.
“Ainda obrigar� a Copasa a arcar com despesas de transporte, alimenta��o e hospedagem desses membros, onerando ainda mais os consumidores, j� que esses custos s�o incorporados � planilha de custos da empresa para c�lculo da conta de �gua e esgoto”.
Ainda este m�s dever� ser convocada reuni�o do Conselho de Administra��o da Copasa, quando ser�o indicados os novos nomes para os cargos. Por enquanto, est�o mantidos no grupo pessoas indicadas pelo ent�o governador Fernando Pimentel (PT). Depois da escolha dos novos conselheiros ser� feita a discuss�o sobre a nova diretoria para a estatal.
VETO
A proibi��o da remunera��o extra para os secret�rios foi inclu�da pelos deputados estaduais no projeto que tratava da reforma administrativa do estado, aprovado no �ltimo dia de abril.
No m�s passado, no entanto, o governador Romeu Zema vetou a regra – embora durante a campanha que o levou ao Pal�cio Tiradentes tenha criticado a pr�tica adotada nos governos anteriores e assegurado que n�o a aplicaria na sua gest�o.
“Durante a campanha, defendia a tese de separa��o completa do exerc�cio de cargo de secret�rio em rela��o � participa��o em conselhos. Mas, agora, ao constatar a realidade efetiva do Estado, revi o conceito e atesto a utilidade de ter membros do Executivo no conselho fiscal”, afirmou o governador em nota divulgada no mesmo dia em que o veto veio a p�blico.
“O pagamento dos jetons � uma forma encontrada pelo governo para elevar o sal�rio dos secret�rios – atualmente em torno de R$ 8,5 mil mensais.
“Vejo a necessidade de conciliar esse papel com remunera��o compat�vel para os secret�rios, tendo em vista o n�vel de responsabilidade inerente �s fun��es e j� que n�o � poss�vel reajustar os vencimentos em decorr�ncia da realidade fiscal do estado e das limita��es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou o governador.