O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta quinta-feira que vai sancionar o trecho do novo Plano Diretor que retira a obriga��o das igrejas de pagar a outorga onerosa em amplia��es e constru��es novas.
Ainda de acordo com ele, ap�s a aprova��o o momento � de construir di�logo. Ao longo das �ltimas semanas, a proposta - que tramitava na Casa h� quatro anos -, foi motivo de desentendimentos p�blicos entre Kalil, Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) e Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).
O empresariado chegou a emplacar campanha para denunciar o que seria a cria��o de mais um imposto na cidade, o que traria consequ�ncia graves para o setor de constru��o civil na capital.
Mas, segundo o prefeito o momento agora � de uni�o. “� muito importante agora que acabou isso a gente unir todo mundo, sentar com a Fiemg, com o Sinduscom. Acabou a briga, n�s temos que unir a cidade”, disse.
Kalil ainda considerou que a participa��o do empresariado � importante e que, por isso, propor� o di�logo.
Plano moderno
Pol�micas � parte, Alexandre Kalil negou que as novas regras se traduzam em mais impostos e disse que o tempo trar� a real interpreta��o sobre o plano diretor. “T� de parab�ns a C�mara, que teve a consci�ncia, que teve a coragem e n�s vamos com o tempo ver que foi bom pra a cidade, que � um plano moderno, que n�o foi inventado aqui em Belo Horizonte, tem no mundo inteiro”, afirmou.
O projeto de revis�o do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa��o do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, tra�ando metas e determinando as regras para a ocupa��o da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde ent�o por contrariar interesses de v�rios grupos da cidade.
Entre os pontos mais pol�micos do texto est�o a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isen��o da outorga para a constru��o de templos religiosos.