Bras�lia – Em meio ao vazamento de conversas que manteve em aplicativos de celular, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, vive uma avalanche de cr�ticas, mas tamb�m recebe palavras de apoios e admira��o nas redes sociais. Em meio � pol�mica, h� vozes do pr�prio Judici�rio. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Carlos M�rio da Silva Velloso, hoje advogado, � um dos que saem em defesa do ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Para Velloso, existe em curso uma campanha para desacreditar a Opera��o Lava-Jato, que desvendou o maior esquema de corrup��o do pa�s. Moro seria um alvo de uma a��o criminosa pela invas�o de celulares de seus interlocutores, procuradores da for�a-tarefa de Curitiba, entre os quais o coordenador do grupo, Deltan Dallagnol. Pelo que surgiu at� agora, n�o h�, na opini�o de Velloso, nada que indique uma atua��o ilegal, grave ou ativismo pol�tico por parte do ex-magistrado e dos integrantes do Minist�rio P�blico.
Velloso aponta uma nova forma de processar den�ncias de corrup��o, com m�todos menos fundamentados na doutrina e mais baseados na pr�tica, decorrentes dos ensinamentos de Harvard, onde estudaram alguns dos integrantes da for�a-tarefa. E o ex-presidente do STF faz um alerta: se houve uma invas�o de chats de autoridades p�blicas, nenhum cidad�o est� protegido.
O que est� por tr�s do vazamento de mensagens, possivelmente por hackers, do ministro S�rgio Moro e de integrantes da for�a-tarefa da Lava-Jato de Curitiba?
A Opera��o Lava-Jato esclareceu a ocorr�ncia de monumental corrup��o na administra��o p�blica, especialmente na Petrobras. Agentes p�blicos e do poder econ�mico em conluio se apropriaram de bilh�es de reais de dinheiro p�blico. Homens poderosos do poder econ�mico e do poder p�blico est�o presos ou est�o sendo processados. H� acordos de dela��o premiada que escancaram essa corrup��o. Muito dinheiro p�blico roubado est� sendo recuperado. Quem estaria por tr�s dessa articula��o contra S�rgio Moro e a for�a-tarefa da Lava-Jato? � f�cil responder. Sem d�vida existe campanha para desacreditar a opera��o Lava-Jato, mediante meios ilegais, il�citos, como ocorreu.
� o sistema reagindo ao combate � corrup��o?
A rea��o ao combate � corrup��o n�o vai dar certo. � que o Judici�rio brasileiro � muito c�nscio de suas atribui��es, de sua independ�ncia. H� um trabalho sincronizado de ju�zes, membros do Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal, agentes da Receita Federal e de �rg�os administrativos. A opini�o p�blica est� do lado do combate a esse mal que degrada a Rep�blica, que � a corrup��o. Esse trabalho est� dando certo. E dando certo, porque ele est� sendo feito vigorosamente, mas com respeito �s garantias constitucionais. Os tribunais est�o atentos a isso.
A Lava-Jato ser� desacreditada?
Intercepta��es ilegais de conversas ao telefone, invas�es de conversas privadas constituem ilegalidades muito graves. Constituem crime. S�o provas il�citas. Se h� invas�o de conversas ao telefone ou em outro meios de conversa��es de procuradores ou ju�zes, toda a Rep�blica pode ser hackeada e ningu�m, homens p�blicos e entes privados ficariam inseguros. Toda a sociedade corre perigo: as autoridades, os empres�rios. Hackers chamam concorr�ncia. Investiga��es privilegiadas podem beneficiar ou prejudicar. Esse tipo de atua��o � il�cita e conden�vel.
Os cr�ticos de Moro dizem que, ao levantar o sigilo de conversas entre a ent�o presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ele incorreu no mesmo tipo de quebra de confidencialidade. Concorda?
Levantamento de sigilo de conversas de Dilma e Lula... Isso s�o coisas diferentes. E se procedente a sua indaga��o, um malfeito n�o justifica outro malfeito.
Esse tipo de troca de impress�es reveladas nas mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol � comum?
Esse tipo de troca de impress�es a que voc� se refere entre ju�zes e promotores pode ser inadequado, mas n�o tem a gravidade que alguns desejam lhe imputar. Ju�zes, advogados e promotores mant�m, de regra, bom relacionamento, o que � bom.
O que � mais grave: a invas�o no telefone de autoridades p�blicas ou o conte�do das conversas?
O que li a respeito na imprensa � que o juiz S�rgio Moro teria conversado com o procurador a respeito de algo relativo � denominada Opera��o Lava-Jato. Na conversa noticiada, n�o vi nenhum di�logo relativo a um caso que envolvesse combina��o de procurador e juiz a respeito de provas a serem produzidas para alcan�ar um determinado fim. Haveria um momento em que o procurador diz que repetir� pedido que fora indeferido pelo juiz ou tribunal, e o juiz Moro acrescenta que isso somente seria poss�vel com a exist�ncia de novo fatos, ou fatos graves. E parece que o novo pedido foi indeferido.
Mas indica uma parcialidade na investiga��o e na condu��o dos processos da Lava-Jato?
Primeiro, diante de sua indaga��o se h� revela��o de conduta parcial do juiz, � preciso dizer que, se houvesse, o que n�o vejo, voc� deve considerar que estar�amos diante de uma prova nula, porque il�cita.
O ministro Edson Fachin declarou que a Lava-Jato trouxe um novo padr�o normativo e jur�dico. O senhor concorda?
Estou de acordo com o ministro Fachin. Realmente a Lava-Jato prestou e tem prestado inestim�veis servi�os � sociedade brasileira. Realmente tem um novo par�metro. Aqueles jovens procuradores e o pr�prio juiz Moro absolveram muito do pragmatismo jur�dico norte-americano. Estiveram em Harvard. Esse pragmatismo prega menos doutrina e mais atua��o objetiva, tanto de ju�zes, quanto de procuradores, quanto de advogados.
Houve alguma atua��o pol�tica indevida, pelo que se v� at� agora, nos processos contra o ex-presidente Lula? Houve ativismo pol�tico?
Penso que n�o. Afinal de contas, as a��es contra Lula t�m corrido publicamente, ao vivo e em cores, na tev�. O julgamento pelo Tribunal Regional Federal foi ao vivo e em cores. Ent�o, temos no (ex) juiz Moro um juiz severo, mas um juiz que cumpre as garantias constitucionais. Prestou grandes servi�os � Justi�a.
Como o cidad�o comum entende essa crise, a uni�o entre Moro e o Minist�rio P�blico na Lava-Jato?
N�o acho que houve essa uni�o. O que houve foi um trabalho harm�nico, entre juiz, Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal, Receita Federal e �rg�os administrativos. Mas uni�o n�o ocorreu.
Na sua opini�o, a figura de S�rgio Moro como ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica fica comprometida?
N�o. Absolutamente. Mesmo porque estamos diante de grampos telef�nicos, de WhatsApp, cuja autenticidade ainda n�o foi atestada e n�s temos que ter muita cautela em rela��o a isso. � preciso que seja investigado a fundo. Temos que aguardar para fazer qualquer ju�zo de valor de m�rito.
Na condi��o de ex-presidente do STF, o senhor acredita que Moro seria um bom ministro do Supremo?
Acho que essas coloca��es s�o precoces. N�o temos vaga no Supremo. Ent�o, n�o devemos pensar em ocupar vaga. Agora, quero dizer que o ministro Moro apresenta todas as condi��es constitucionais para ocupar o cargo de ministro de qualquer tribunal superior, inclusive o Supremo Tribunal Federal.
O presidente Bolsonaro, por causa da regra da aposentadoria compuls�ria, poder� fazer duas nomea��es para o STF neste mandato. Ele j� disse que chegou a hora de o Supremo ter um ministro evang�lico. O que o senhor acha disso?
N�o vejo isso como importante, pensar em nomear um ministro que seja evang�lico, ou mu�ulmano, ou cat�lico… Em primeiro lugar, o STF tem dois ministros que professam o Juda�smo, a religi�o mosaica. S�o todos, portanto, evang�licos. N�o acho isso necess�rio. Temos um Estado laico. N�o vamos abominar qualquer um dos integrantes de religi�o. N�o � isso. Mas isso n�o � condi��o para ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. As condi��es s�o de ser um jurista com alto saber jur�dico e reputa��o ilibada.
Numa das mensagens vazadas, Moro diz “In Fux, we trust”. Essa frase constrange ou enaltece o ministro Luiz Fux?
Eu confio no Supremo Tribunal Federal. Confio em todos os ministros do STF. Acho que isso � uma manifesta��o leg�tima e at� engrandecedora.
Como o pa�s sair� dessa pol�mica?
Se n�o me matar, sair� mais forte (risos). Aprendemos com a queda, com o erro. Um velho juiz de Minas me dizia: ‘errar � humano, persistir no erro � demon�aco’.
O senhor usa o WhatsApp?
Uso, sim. Temos que ser do nosso tempo. Mas o Telegram, n�o conhe�o. Tenho Facebook e o Instagram.
O que o senhor diria para os cr�ticos que, ao longo da semana, disseram que Moro deveria pedir para sair?
Quem pediu? A quem interessa? Dr. Pedro Aleixo, que foi vice-presidente da Rep�blica, um jurista mineiro de grande porte e envergadura, diante de quest�es como essa, indagava: “Cui prodest?”. A quem interessa? A quem interessa que Moro deixe o minist�rio? Os homens de bem n�o devem pensar assim. Moro foi um bom juiz. Um juiz severo, mas garantidor das garantias individuais. � meu modo de ver. In Moro, I trust.