Juiz deve ser em 1� lugar independente, diz Fux, sem comentar caso Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira, 17, em palestra, que o juiz deve ser "olimpicamente independente", mas evitou comentar os di�logos entre o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da opera��o Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.

"Esse caso eu n�o quero comentar, at� porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e n�o quero me imiscuir na independ�ncia dele, assim como n�o gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha", afirmou Fux, ao ser questionado, ap�s a palestra, se o atual ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica havia sido independente nos processos relacionados � Lava Jato.

O ministro do STF tamb�m evitou responder qual sua posi��o sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decis�es a favor do r�u, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Pouco antes, na sess�o de abertura de um semin�rio na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal � o papel e o perfil de ju�zes e desembargadores, Fux disse que "devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes". Em seguida, o ministro do STF citou deter conhecimento "enciclop�dico" e exercer a justi�a de forma caridosa e justa como outros atributos dos magistrados.

Ap�s a fala na sess�o de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que quis dizer que "o juiz n�o pode ficar sujeito a nenhum tipo de press�o". "A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independ�ncia jur�dica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamov�vel, vital�cio, de sorte que ele tem essas garantias que mant�m sua necess�ria independ�ncia", disse o ministro.

Segundo Fux, o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consci�ncia dele, mas, em alguns casos, deve "ouvir" a sociedade para tomar decis�es sobre quest�es objetivas. "H� casos objetivos em que est�o em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas � sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no �mbito do interesse p�blico sobre determinadas quest�es objetivas, como descriminaliza��o de drogas, idade em que a crian�a deve entrar na escola, homoafetividade", disse Fux.

Questionado como a quest�o da independ�ncia dos magistrados se relacionado com a imparcialidade em rela��o �s partes envolvidas nos processos, Fux disse apenas que "o juiz independente � imparcial".

Fux tamb�m foi citado nos supostos di�logos obtidos pelo site The Intercept. O nome do ministro do STF surgiu numa sequ�ncia de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro, quando este ainda era juiz federal, e o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�.

Segundo o site, Dallagnol teria enviado mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele � Lava Jato. A resposta que teria sido dada por Moro em Ingl�s ("In Fux we trust" - "Em Fux n�s confiamos", traduzido para o Portugu�s) virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira, ap�s o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, apresentar a nova sequ�ncia de mensagens, em entrevista � r�dio BandNews. As primeiras reportagens sobre os vazamentos foram publicadas no domingo retrasado, dia 9 de junho.