O secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico de Minas, Manoel Vitor de Mendon�a Filho, defendeu na manh� desta segunda-feira (17) as privatiza��es – e em especial a da Cemig – como forma de dar f�lego ao estado para buscar novos investimentos. Ao comparecer em audi�ncia de presta��o de contas na Assembleia Legislativa, ele afirmou que a desestatiza��o seria positiva para o consumidor.
O titular da pasta tamb�m teve de explicar a indica��o do ex-diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) Romeu Rufino, aliado da ex-presidente Dilma Rouffeff (PT) para o conselho da estatal e falar sobre empresas da qual � acionista.
“Essas vendas podem representar uma parte do f�lego necess�rio para que se tenha depois o aumento de receitas. O resultado da venda das estatais pode trazer n�o s� al�vio na contribui��o da parte do pagamento dos ativos e inativos como talvez no pagamento de d�vidas”, disse.
Entre os argumentos que usou para defender a privatiza��o, Manoel Vitor disse que empresas privadas n�o sofrem com ideologias de governo. Ele disse ser um absurdo empresas do porte da Cemig e da Copasa trocarem de comando a cada quatro anos. “� muito melhor estar na m�o da iniciativa privada, que vai poder dar uma vis�o de longo prazo”, disse.
Energia cara da Cemig
Manoel Vitor falou especificamente da situa��o da Cemig, que segundo ele precisaria de R$ 21 bilh�es de investimentos nos pr�ximos anos para n�o perder tr�s concess�es. De acordo com ele, a previs�o � que a empresa tenha somente R$ 6 bilh�es deste valor. “Faltam R$ 15 bilh�es e se n�o trouxermos a iniciativa privada perderemos as tr�s concess�es que v�o vencer, n�o conseguiremos crescer e nem investir em energia solar”, disse.
Ainda de acordo com o secret�rio, sem a privatiza��o dificilmente a Cemig vai resolver o problema de atendimento � popula��o. Manoel Vitor disse que a tarifa m�dia de energia residencial do Brasil � de R$ 0,56 por Kw/h enquanto a de Minas � de R$ 0,628. “Parece pouco mas significa que a nossa tarifa � a mais cara do Sudeste. Gostaria muito que o consumidor recebesse uma tarifa de mercado”, disse. Para o secret�rio, a privatiza��o pode atender a estas quest�es.
Segundo o secret�rio, o recurso da privatiza��o poderia servir em parte para pagar d�vidas ou trazer recursos para um fundo de Previd�ncia.
Aliado de Dilma
O secret�rio de Zema confirmou ter indicado Romeu Rufino, ex-integrante da equipe de Dilma Rousseff que trabalhou na Medida Provis�ria 579/2012, que antecipou a renova��o das concess�es de energia el�trica e causou preju�zos de mais de R$ 100 bilh�es ao setor. Manoel V�tor disse que o selecionou baseado em quest�es t�cnicas e de compet�ncia.
“Ele trabalhou 15 anos como diretor na Aneel e atuou desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passou pelos governos Lula e Dilma. A op��o pelo Rufino n�o foi ideol�gica, at� porque nem poderia ser”, disse.
Manoel V�tor disse ter optado pela escolha de um conselheiro especialista no setor de energia, que conhece todas as empresas e detalhes de privatiza��o e do que precisa ser feito na Cemig para ter uma performance diferenciada.
Sobre o envolvimento de Rufino na crise energ�tica, o secret�rio de Zema disse que todos sabiam que Dilma se dizia entendida no setor e que ele, como t�cnico, fez o que precisava. “As conversas que tenho tido s�o de que a contribui��o dele (Rufino) tem sido boa, ent�o nosso entendimento � de que estamos satisfeitos com a presen�a dele. Aquele que n�o conseguir um papel adequado dentro do que estamos desenhando para as estatais, e isso vale para todos, vamos trocar”, disse.
Os questionamentos sobre Rufino foram do l�der de um dos blocos governistas S�vio Souza Cruz (MDB).
Empresas e minera��o
O parlamentar tamb�m perguntou se o secret�rio j� atuou em empresas do setor de energia ou se � s�cio de algum empreendimento que tenha rela��o com a Cemig. Manoel Vitor respondeu que tem uma empresa de participa��es acion�rias com cotas de uma startup que atua com energia solar no estado e que isso n�o � segredo para Zema.
“O que disse para o governador na �poca que me fez o convite (para ser secret�rio) foi que n�o poderia rasgar participa��es acion�rias”, disse. O secret�rio garantiu ter sa�do de posi��es de decis�o das empresas e n�o atuar em decis�es que envolvam as empresas para evitar o conflito de interesse. “Assim aprendi no curso de governan�a corporativa. Pauto minha vida pela �tica e corre��o”, disse.
Respondendo a questionamentos dos deputados, o secret�rio tamb�m falou da import�ncia da minera��o para Minas Gerais. Embora tenha dito que trabalha pela diversifica��o da economia, ele defendeu a volta da Samarco, respons�vel pela trag�gia de Mariana, para o mercado mineiro. Segundo ele, uma empres n�o pode ser "crucificada" por um problema de gest�o.
"Foi uma empresa s�lida no passado que pode ser retomada desde que forma segura e sustent�vel. Se a licen�a sair vai ser dentro da legisla��o vigente",disse.