As cr�ticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao parecer da reforma da Previd�ncia apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), n�o prejudicam o andamento da mat�ria na C�mara. Pelo contr�rio, favorecem o entendimento que predomina entre os parlamentares desde o in�cio da tramita��o: a pauta n�o � do Executivo, mas do Legislativo. Os deputados n�o disputam com o governo a paternidade da reforma, “eles j� assumiram o filho".
Com as reclama��es sobre as mudan�as feitas no texto, Guedes, na verdade, ajudou a consolidar esse entendimento, comentam deputados. Na vis�o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “�s vezes, tem crises ou cr�ticas que v�m para o bem”, e a �ltima sexta-feira, quando o ministro disse que a reforma foi “abortada” com as concess�es feitas pelo relator, foi uma dessas vezes. “Acho que fortaleceu a nossa posi��o e nossa certeza de que C�mara e Senado podem ter um papel de protagonista neste momento”, comentou, ontem, ap�s evento da r�dio BandNews, em S�o Paulo.
“A fala dele (Guedes) uniu o Parlamento e nos deu chance de estar mais pr�ximos dos governadores e prefeitos”, disse Maia. Ap�s a retirada dos estados e munic�pios da proposta, a conversa com os chefes dos Executivos regionais tem sido intensificada, na busca de votos para a aprova��o da mat�ria. Caso os governadores e prefeitos garantam uma boa margem de apoio no plen�rio, poder�o ser reinclu�dos no projeto.
Blindado
O presidente da C�mara voltou a garantir que a pauta n�o ser� impactada pelas crises no Executivo e refor�ou que a expectativa � de votar o relat�rio at� 26 de junho na Comiss�o Especial. Os atritos com o governo n�o devem impedi-lo de pautar a mat�ria no plen�rio em julho, antes do recesso parlamentar, que come�a oficialmente em 18 de julho. Depois, o foco ser� a reforma tribut�ria, afirmou.
Os parlamentares refor�am, desde o in�cio da tramita��o, que a atua��o de Maia tem sido decisiva para o andamento da mat�ria. J� o empenho do governo, na articula��o e no convencimento, � considerado fraco. Por isso, o Congresso assumiu a reforma. O entendimento ficou ainda mais claro com as mudan�as feitas no texto. Ap�s conversas com l�deres partid�rios, Moreira retirou pontos que o governo julgava essenciais, como a capitaliza��o e a desconstitucionaliza��o das regras previdenci�rias. Essas altera��es deixaram Guedes irritado, a ponto de dizer que a reforma havia sido “abortada”.
Uma das principais queixas do ministro � a falta de previs�o, no atual texto, para que o Brasil migre para um regime capitalizado, o que caracterizaria a “Nova Previd�ncia”. Para Maia, o assunto n�o � o principal problema do pa�s hoje. O tema pode ser retomado e h� projetos, de autoria dos deputados, que podem ser discutidos depois. O presidente da C�mara tamb�m mencionou poss�veis corre��es no texto do relator em rela��o aos trabalhadores do campo, que foram poupados da reforma. “Aposentados rurais correspondem a 9%, 10% da popula��o, mas representam 35% dos gastos”, pontuou.
O presidente da C�mara j� havia garantido, na �ltima sexta-feira, logo ap�s Guedes dizer que a reforma havia sido “abortada”, que a atua��o do Parlamento est� “blindada” dos ataques do governo. Na ocasi�o, o deputado definiu o Executivo como uma “usina de crises” e lamentou que as cr�ticas, agora, viessem logo do ministro da Economia, um dos poucos que costumam dialogar com a Casa.