O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a Casa Civil de Onyx Lorenzoni n�o cuidar� mais da articula��o pol�tica do Planalto. O desafio agora ficar� a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo rec�m-nomeado general Luiz Eduardo Ramos.
A mudan�a, antecipada esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada em medida provis�ria publicada nesta quarta-feira, 19, e ocorre depois de sucessivas derrotas e desencontros do Planalto com o Congresso.
Para assumir a interlocu��o, a Secretaria de Governo ter� em sua estrutura a Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, que substitui a Subchefia de Assuntos Parlamentares antes abrigada na Casa Civil. A pasta de Onyx, por sua vez, extinguiu a secretaria voltada para o Senado e transformou a secretaria criada para tratar com a C�mara na Secretaria Especial de Relacionamento Externo.
Como revelado em reportagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro que puxe o secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, para a coordena��o pol�tica de sua equipe. Ex-deputado do PSDB, Marinho � considerado por seus pares um h�bil negociador e, at� a vota��o da Reforma da Previd�ncia, poderia acumular as fun��es.
Ontem, no entanto, Bolsonaro sinalizou que, pelo menos por ora, ainda n�o est� definido se Marinho ir� despachar no Planalto. "N�o vamos criar o 23º minist�rio, n�o pretendemos criar minist�rio. Mas, havendo possibilidade, ele sabe que mora no meu cora��o", disse. "Acabando a reforma da Previd�ncia e, havendo possibilidade, n�s vamos dar o posto de destaque que ele merece", completou.
Em nota distribu�da � imprensa, o governo disse que a edi��o da nova medida provis�ria teve como "objetivo principal dar cumprimento a alguns acordos espec�ficos que ocorreram na tramita��o da MP 870", como a vincula��o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist�rio da Economia.
A MP foi editada logo depois da san��o da chamada MP dos Minist�rios, que foi convertida em lei ontem por Bolsonaro, com alguns vetos. Dentre eles, pontos relacionados ao Coaf e a registro sindical. Esses vetos, no entanto, n�o ter�o efeito pr�tico.
A nova MP confirma que o Coaf ficar� mesmo na estrutura do Minist�rio da Economia, como querem os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma �rea de compet�ncia da Economia.
Al�m de recompor trechos vetados, a MP desta quarta-feira faz, nas palavras do Planalto, "algumas readequa��es administrativas", em especial nos �rg�os da Presid�ncia da Rep�blica, como � o caso da reformula��o na articula��o pol�tica. O novo texto transfere a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para a estrutura da Casa Civil.
Antes, o PPI estava na Secretaria de Governo. Al�m disso, a MP remaneja a Subchefia para Assuntos Jur�dicos e a Imprensa Nacional para a Secretaria-Geral da Presid�ncia. Os dois departamentos pertenciam � Casa Civil.
Com as mudan�as, diz o Planalto, a "Casa Civil coordenar� e acompanhar� as atividades dos minist�rios e a formula��o de projetos e pol�ticas p�blicas", a "Secretaria de Governo passar� a concentrar a articula��o pol�tica do governo" e a "Secretaria-Geral estar� focada na boa condu��o da Administra��o P�blica, assegurando a legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais, bem como participando do di�logo a respeito da moderniza��o do Estado".