O s�o-jo�o n�o ter� vez este ano na C�mara dos Deputados, com parlamentares, principalmente os do Nordeste, pressionados a retornar das festas juninas para votar a reforma da Previd�ncia (PEC 6/19). O presidente da comiss�o especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou nova reuni�o para a pr�xima ter�a-feira, �s 9h, e mandou avisar que ser� rigoroso com faltosos. Ramos disse ainda que nada impede que a vota��o comece no mesmo dia em que for encerrada a discuss�o, o que deixa parlamentares em situa��o ainda mais delicada. J� virou habitual o recesso branco na C�mara durante as festas juninas, que homenageiam Santo Ant�nio (13), S�o Jo�o (24) e S�o Pedro (29). Por causa da forte tradi��o junina no Nordeste, parlamentares da regi�o costumam se ausentar das sess�es para participar das festividades. Com a reuni�o na ter�a, deputados, em tese, n�o conseguiriam emendar todas as festas, como de praxe.
Na �ltima sess�o da comiss�o especial, 71 deputados se posicionaram. Se n�o houver desist�ncia, ainda h� 78 inscritos para falar. Ainda assim, a C�mara trabalha para aprovar as mudan�as na aposentadoria na comiss�o at� o fim da semana e no plen�rio at� antes do recesso de julho, na segunda quinzena. Os deputados se concentraram em fazer reivindica��es ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que j� anunciou que apresentar� voto complementar na semana que vem. Segundo ele, ser�o feitas corre��es de reda��o e altera��es.
Entre as mudan�as em rela��o ao texto original, o relator manteve a idade m�nima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens ap�s o per�odo de transi��o, mas alterou o tempo m�nimo de contribui��o para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator tamb�m retirou o sistema de capitaliza��o da reforma. As altera��es reduziriam a economia para R$ 913,4 bilh�es at� 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transfer�ncia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd�ncia Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que refor�aria as receitas em R$ 217 bilh�es, resultando na economia final de R$ 1,13 trilh�o, pr�ximo da economia inicial de R$ 1,23 trilh�o estipulada pela �rea econ�mica.
CR�TICAS De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitaliza��o foi ter sido encaminhada de maneira gen�rica. "Eu salientei que o erro principal da capitaliza��o foi ter vindo de maneira gen�rica e n�o ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxa��o de grandes fortunas e a volta da tributa��o sobre lucros e dividendos. "N�s temos um n�mero muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que t�m o potencial de gerar uma arrecada��o anual de R$ 72 bilh�es", disse. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que os trabalhadores ter�o dificuldade para cumprir o novo tempo de contribui��o de 20 anos. S� as trabalhadoras rurais permaneceram com 15. "� preciso saber que 42% dos trabalhadores no Brasil conseguem comprovar em m�dia somente 4,9 meses de contribui��o por ano. Ao aumentar 5 anos, ele ter� que trabalhar em m�dia mais 12 anos", ressaltou.
O deputado F�bio Henrique (PDT-SE) sugeriu mudan�as nos ped�gios, que s�o o tempo extra que o trabalhador precisa cumprir al�m daquele que faltaria pelas regras atuais. A regra proposta pelo relator prev� que trabalhadores do regime geral e do regime pr�prio cumpram um ped�gio de 100%, ou seja, o dobro do tempo que falta para se aposentar. "Nosso partido prop�e que ele seja de 50% para os servidores p�blicos – visto que o servidor, pela regra da estabilidade, tem a possibilidade de pelo menos saber que vai ter como cumprir os 50%. E de 20% para os trabalhadores do regime geral, porque esses n�o t�m como garantir que v�o continuar no emprego", ponderou. (Com ag�ncias)