O avan�o nas discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados alimenta as esperan�as do governo de uma vota��o em breve na comiss�o especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconte�a ainda esta semana, no entanto, s�o pequenas – em dois dias de discuss�o na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.
O presidente Jair Bolsonaro j� tirou a press�o do Congresso Nacional e disse n�o ver problema caso a vota��o do relat�rio na comiss�o especial demore mais uma semana para ocorrer. Al�m das discuss�es, que devem continuar ao longo dos pr�ximos dias, festas de S�o Jo�o realizadas em diversos estados podem enfraquecer o qu�rum e dificultar a vota��o.
“Minha experi�ncia de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. � quase uma festa religiosa isso da�. Se atrasar mais uma semana, n�o tem problema n�o. Toca o barco”, disse Bolsonaro na �ltima sexta-feira (21), ap�s almo�o no Minist�rio da Defesa.
Entenda
Os deputados debatem o relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a �ltima ter�a-feira (18). A pr�xima reuni�o do colegiado est� marcada para a pr�xima ter�a-feira (25) e a tend�ncia � que uma nova reuni�o seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comiss�o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que h� possibilidade de que a vota��o comece no mesmo dia em que for encerrada a discuss�o.
Acordo
Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposi��o: todos que quisessem falar teriam tempo para faz�-lo e, em troca, a oposi��o n�o obstruiria a sess�o. Ap�s o fim dos debates, o relat�rio de Moreira ser� votado na comiss�o. Em seguida, o texto ser� apreciado no plen�rio da C�mara e precisar� de uma aprova��o de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para aprecia��o dos senadores.
Altera��es
Samuel Moreira fez diversas mudan�as em rela��o � proposta original enviada pela equipe econ�mica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitaliza��o da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a pr�pria aposentadoria. � poss�vel que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Al�m disso, Moreira manteve a idade m�nima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens ap�s o per�odo de transi��o, mas alterou o tempo m�nimo de contribui��o para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo m�nimo de contribui��o dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.
As altera��es reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilh�es at� 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transfer�ncia de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previd�ncia Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que refor�aria as receitas em R$ 217 bilh�es, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilh�o, pr�ximo do montante inicial de R$ 1,23 trilh�o estipulado pela �rea econ�mica do governo.