Em meio � vota��o de projetos de lei e reuni�es em comiss�es tem�ticas, os vereadores de Belo Horizonte poder�o ter que dedicar boa parte do tempo a discuss�es que podem gerar a perda de mandato de 10% dos parlamentares da capital. Est�o na berlinda quatro deles: Cl�udio Duarte (PSL), Wellington Magalh�es (DC), Gilson Reis (PCdoB) e Fl�vio dos Santos (Podemos). Os deslizes supostamente cometidos por eles? A pr�tica da chamada rachadinha – recebimento de parte do sal�rio dos funcion�rios –, fraude em licita��o na C�mara e ordem para que os funcion�rios n�o trabalhassem no �ltimo dia 14, data da greve geral realizada no pa�s.
Por enquanto, apenas Cl�udio Duarte j� � oficialmente processado pela C�mara. Depois de ficar 10 dias preso e afastado por 60 das fun��es na C�mara, o vereador foi indiciado pela Pol�cia Civil por organiza��o criminosa, peculato e obstru��o da Justi�a. O pol�tico � acusado de ter embolsado 10% dos sal�rios dos funcion�rios de seu gabinete. A defesa nega. Diz que Duarte n�o sabia de nada, e que o dinheiro era repassado como uma doa��o volunt�ria para projetos sociais nas bases eleitorais dele. Outra parte era destinada ao PMN, partido pelo qual foi eleito.
Diante de um pedido de cassa��o do mandato apresentado pelo advogado Mariel Marra, coube � Procuradoria da C�mara analisar a documento e deliberar pela admissibilidade do processo. No plen�rio, os vereadores aprovaram a abertura do processo e instaura��o de uma comiss�o processante. Sete reuni�es j� foram realizadas, sendo a �ltima no dia 10, quando o vereador foi ouvido. Cabe agora ao relator, Mateus Sim�es (Novo), apresentar o parecer, que poder� ser pela cassa��o ou n�o do colega de plen�rio. Para a perda do mandato s�o necess�rios os votos de 28 dos 41 vereadores.
Quem tamb�m poder� ser processado pela pr�tica da rachadinha � Fl�vio dos Santos. Ele pode n�o terminar o primeiro mandato, caso seja acatado pelo menos um dos dois pedidos de cassa��o apresentados pelos advogados Daniel Deslandes e Mariel Marra – o mesmo autor do requerimento contra Cl�udio Duarte. As duas representa��es est�o na Procuradoria da C�mara, que ainda n�o emitiu parecer sobre o assunto.
Grava��es feitas no gabinete apontam o parlamentar comentando sobre a pr�tica e a destina��o do dinheiro, que seria para ressarcir os cofres p�blicos em R$ 200 mil. Acusado de uso irregular de verba p�blica, ele teria feito acordo com o Minist�rio P�blico para quitar a d�vida com o er�rio. Em depoimento ao MP, pelo menos sete funcion�rios dele disseram ser obrigados a devolver entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil. O vereador nega que tenha cometido a irregularidade.
RETORNO AUTORIZADO Depois de ficar um ano e dois meses afastado da C�mara por decis�o da Justi�a, o ex-presidente Wellington Magalh�es retornou � Casa na segunda-feira passada e j� ciente de que poder� responder a um novo processo de cassa��o. Acusado de fraude em licita��o de R$ 300 milh�es durante o per�odo em que comandou o Legislativo – 2015 a 2016 –, o pol�tico chegou a ter a cassa��o votada em plen�rio, mas foi absolvido pelos colegas no final do ano passado. Na ocasi�o, os vereadores discutiram se o fato de ele ter permanecido preso por pouco mais de 30 dias representaria quebra de decoro.
Desta vez, a representa��o contra o vereador ter� a assinatura de Mateus Sim�es (Novo) – relator do caso envolvendo Cl�udio Duarte. No mesmo dia em que foi divulgada a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que permitiu a volta dele � C�mara, Sim�es usou a tribuna para avisar que na semana que vem apresentar� o documento contra Magalh�es. “N�o quero estar em plen�rio com ele sem ter tomado todas as provid�ncias para garantir que ele seja cassado”, argumentou o vereador do Novo. As reuni�es plen�rias na C�mara ocorrem nos primeiros 10 dias �teis de cada m�s. A pr�xima sess�o ser� em 1º de julho.
Para evitar nova derrota, Mateus Sim�es diz que vai usar outro argumento: vai apelar para a irregularidade praticada pelo ent�o presidente da C�mara. O vereador j� adiantou apenas que a nova den�ncia vai se basear em quatro fatos que n�o foram tratados na den�ncia anterior, sem revelar quais seriam eles para n�o atrapalhar a coleta de material. Magalh�es ainda n�o comentou o assunto.
GREVE GERAL O �ltimo a entrar para a lista de alvos de cassa��o � Gilson Reis. Na segunda-feira, a C�mara recebeu um requerimento assinado por Caio Coelho, coordenador do Movimento Mais Brasil. O argumento � que, ao orientar seus funcion�rios a n�o trabalhar no dia da greve geral nacional – 14 de junho –, ele teria atentado contra a dignidade do mandato. Dois dias antes da paralisa��o, ele usou o microfone do plen�rio para avisar que “no meu gabinete eu determinei que quem vier trabalhar na sexta ser� demitido na segunda”.
Questionado sobre o assunto logo depois de a representa��o ser divulgada pela imprensa, Reis afirmou que estava “tranquilo” e que a fala foi uma “for�a de express�o” para alertar sobre a necessidade de conscientiza��o dos trabalhadores sobre a perda de direitos no pa�s. Fato � que, no dia 14, o gabinete dele permaneceu o dia todo fechado.
Mem�ria
Outro caso
N�o � a primeira vez que o vereador Wellington Magalh�es (DC) se v� �s voltas com um processo na C�mara de Belo Horizonte. Em 2010, ele perdeu o mandato por abuso de poder econ�mico, ao distribuir sopa a pessoas carentes na campanha de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu, entretanto, pela n�o aplica��o da pena de inelegibilidade por oito anos. Com isso, ele voltou � C�mara Municipal na legislatura seguinte, em 2013, ao conquistar uma cadeira nas elei��es de 2012.
O que diz a lei
As normas para cassa��o de vereadores est�o previstas no Decreto-Lei 201/67
– O requerimento apresentado segue direto para a Procuradoria da C�mara, que vai analisar os crit�rios de admissibilidade do processo;
– Cumpridos os crit�rios, o presidente da C�mara encaminha o caso ao plen�rio da Casa para que os vereadores votem se a den�ncia ser� aceita;
– Em caso positivo � formada uma comiss�o processante, composta por tr�s vereadores;
– Ao final da investiga��o, o relator emite um parecer ,que pode ser pela cassa��o ou n�o do vereador;
– O parecer da comiss�o � votado em plen�rio. Para a aprova��o do texto s�o necess�rios os votos de 28 dos 41 vereadores.