A dificuldade de articula��o pol�tica e a resist�ncia do Congresso �s decis�es do presidente Jair Bolsonaro ficam mais claras quando observados os n�meros de vetos presidenciais derrubados pelos parlamentares. Em seis meses, o Congresso j� derrubou tr�s dos 14 vetos presidenciais analisados (21%). O porcentual � o triplo da m�dia de vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso no quadri�nio 2014-2018 - per�odo em que houve tr�s vezes mais do que o total nos 26 anos anteriores.
No caso de Bolsonaro, o n�mero pode ainda aumentar, j� que o Congresso revisou 14 dos 20 vetos do presidente.
Trata-se um recado direto do Legislativo e uma sinaliza��o que o Pal�cio do Planalto n�o ter� vida f�cil. A derrubada de vetos s�o respostas duras ao governo, principalmente se considerada a dificuldade de se derrubar um veto do presidente da Rep�blica. Para faz�-lo, � preciso que haja votos da maioria absoluta nas duas Casas, ou seja, a assinatura de 257 deputados e 41 senadores. Se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejei��o em uma das Casas, vence o presidente.
Um dos vetos de Bolsonaro derrubados pelo Legislativo diz respeito a um projeto de interesse direto dos parlamentares, o que anistia partidos pol�ticos de multas eleitorais. A proposta passou pelo Congresso, permitindo um perd�o de at� R$ 70 milh�es para as legendas. Bolsonaro retirou do texto o item que desobrigava as legendas a devolverem, aos cofres p�blicos, as doa��es que receberam de servidores comissionados filiados �s siglas. Segundo o Planalto, a anistia era "inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da ren�ncia de receita". O Congresso, no entanto, manteve a anistia a partidos que receberam doa��es de servidores.
Para Guimar�es, o veto presidencial "� fundamental para o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes e assegura ao Congresso o direito de dar a palavra final sobre proposi��es legislativas". Segundo ele, de 1989 at� 2018, os presidentes vetaram - total ou parcialmente - 1.372 propostas do Congresso, m�dia de 45 por ano.
O cientista pol�tico Paulo Kramer, que colaborou com o programa de governo de Bolsonaro, disse que o veto presidencial n�o deve ser considerado uma anomalia em si. "� uma prerrogativa constitucional do regime presidencialista, que serve para manter a autonomia entre os Poderes", afirmou.
Kramer observou, no entanto, que o instrumento n�o est� imune �s articula��es pol�ticas. No caso do veto de bagagens gratuitas em avi�o, por exemplo, houve uma "t�pica jogada ensaiada", segundo ele. "O Congresso faz a bondade e se esconde atr�s do presidente, que fica com o �nus da maldade."
Para o cientista pol�tico, na quest�o das bagagens, o "barulho" da popula��o na internet ter� peso decisivo para determinar se o veto de Bolsonaro ser� derrubado ou n�o pelos parlamentares. "Nunca teve uma legislatura como essa, t�o sens�vel �s redes sociais", afirmou Kramer. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.