No primeiro ano de execu��o obrigat�ria das emendas dos deputados estaduais ao or�amento, o governador Romeu Zema (Novo) ainda n�o come�ou a pagar a conta de R$ 5 milh�es para cada um dos 77 parlamentares. E o aviso ao Legislativo � claro: pelo menos a metade dos valores pedidos para as bases s� tem previs�o de pagamento para o ano que vem.
� em meio a esse cen�rio que come�a a tramitar nesta semana projeto de lei do Executivo pedindo remanejamento de R$ 24 milh�es em cr�ditos para pagar ambul�ncias, viaturas e obras em escolas e entidades definidas pelos deputados.
� em meio a esse cen�rio que come�a a tramitar nesta semana projeto de lei do Executivo pedindo remanejamento de R$ 24 milh�es em cr�ditos para pagar ambul�ncias, viaturas e obras em escolas e entidades definidas pelos deputados.
O prazo para apresentar documentos para o pagamento das emendas se encerrou em meados de mar�o. Na ocasi�o, o governo de Minas recuou dos valores de uma tabela apresentada inicialmente que foi considerada superfaturada pelos deputados.
O valor para a compra de carros, que havia saltado inicialmente de R$ 45 mil para R$ 62 mil, voltou para o patamar inicial, e o governo anunciou que passaria a verba direto aos munic�pios. S� que, at� agora, segundo os parlamentares, nada foi pago.
O valor para a compra de carros, que havia saltado inicialmente de R$ 45 mil para R$ 62 mil, voltou para o patamar inicial, e o governo anunciou que passaria a verba direto aos munic�pios. S� que, at� agora, segundo os parlamentares, nada foi pago.
“De acordo com o l�der do governo, Luiz Humberto (PSDB), o pagamento era para ter iniciado em maio, mas at� agora nada foi liberado. O que foi dito pela equipe de governo foi que a execu��o vai ser gradativa, v�o pagar 50% da obriga��o este ano e os outros 50% s� no ano que vem”, afirmou o deputado C�ssio Soares (PSD), l�der de um dos blocos independentes da Assembleia.
De acordo com o parlamentar, a emenda � Constitui��o que tornou a execu��o dos pedidos dos deputados obrigat�ria j� previa essa brecha para o primeiro ano de vigor da legisla��o.
De acordo com o parlamentar, a emenda � Constitui��o que tornou a execu��o dos pedidos dos deputados obrigat�ria j� previa essa brecha para o primeiro ano de vigor da legisla��o.
Com isso, segundo Soares, o combinado foi que 50% dos valores ficar�o como restos a pagar para 2020. “A maioria dos parlamentares gostaria que fossem cumpridos 100% este ano, mas, se percebermos que a situa��o financeira do estado realmente n�o comporta, vamos compreender.
Desde que tamb�m n�o haja gastos desnecess�rios ou privil�gios de poucos em detrimento de muitos”, afirmou o parlamentar. O l�der se refere ao h�bito de governos passados, que carregavam mais a execu��o das emendas de aliados da base.
Desde que tamb�m n�o haja gastos desnecess�rios ou privil�gios de poucos em detrimento de muitos”, afirmou o parlamentar. O l�der se refere ao h�bito de governos passados, que carregavam mais a execu��o das emendas de aliados da base.
CR�DITO SUPLEMENTAR
O governo de Minas n�o informou uma data para o in�cio do pagamento das emendas. No s�bado, foi publicada no Di�rio Legislativo uma proposta de cr�dito suplementar para o or�amento impositivo. Na justificativa do projeto, Zema diz que as dota��es or�ament�rias s�o fruto de remanejamentos indicados pelos pr�prios deputados “em raz�o da exist�ncia de impedimentos de ordem t�cnica, os quais foram justificados pelo Poder Executivo em 10 de maio de 2019, conforme instru��o da Secretaria de Governo e da Secretaria de Planejamento e Gest�o”.
O governo de Minas n�o informou uma data para o in�cio do pagamento das emendas. No s�bado, foi publicada no Di�rio Legislativo uma proposta de cr�dito suplementar para o or�amento impositivo. Na justificativa do projeto, Zema diz que as dota��es or�ament�rias s�o fruto de remanejamentos indicados pelos pr�prios deputados “em raz�o da exist�ncia de impedimentos de ordem t�cnica, os quais foram justificados pelo Poder Executivo em 10 de maio de 2019, conforme instru��o da Secretaria de Governo e da Secretaria de Planejamento e Gest�o”.
A tabela de remanejamentos mostra que os deputados dedicaram boa parte dos recursos a programas nas �reas de fortalecimento de a��es para aten��o prim�ria e servi�os especializados em sa�de, amplia��o e reestrutura��o de espa�os esportivos de lazer, eventos culturais e educativos, projetos sociais e de qualifica��o profissional, al�m de apoio ao desenvolvimento municipal.
O projeto precisa da aprova��o por maioria simples em turno �nico e deve passar facilmente pela Casa, j� que � de interesse dos pr�prios parlamentares. Ele chegou � Casa na semana em que se encerraram as primeiras presta��es de contas dos secret�rios de Zema ao Legislativo.
Os deputados devem correr para votar o texto, j� que no in�cio de julho a pauta deve ser trancada pelo veto parcial do Executivo a emendas � reforma administrativa.
O mais pol�mico deles � o veto ao trecho que pro�be o governo de pagar jetons aos secret�rios de Estado pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas. A tramita��o ficou praticamente suspensa nas �ltimas semanas porque o Legislativo se dedicou �s sabatinas do secretariado sobre os primeiros meses de governo.
O mais pol�mico deles � o veto ao trecho que pro�be o governo de pagar jetons aos secret�rios de Estado pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas. A tramita��o ficou praticamente suspensa nas �ltimas semanas porque o Legislativo se dedicou �s sabatinas do secretariado sobre os primeiros meses de governo.
Os deputados tamb�m ter�o de votar, antes do recesso, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que fixa as bases para o or�amento de 2020. O texto tamb�m promete debate sobre as 156 emendas apresentadas pelos deputados estaduais.