Habeas corpus de Lula est� nas m�os da 2� Turma do STF

Bras�lia – Cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se re�nem amanh�  para definir o futuro do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros v�o avaliar a conduta do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ser� a primeira vez que a corte se manifestar� sobre o caso desde que uma s�rie de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato no Paran� vieram � tona. Al�m de ter for�a para se refletir em outras a��es penais ligadas � opera��o que est�o em curso, a decis�o pode ter forte impacto pol�tico.

Dois ministros, Edson Fachin e C�rmen L�cia, j� votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opini�o durante o julgamento, embora n�o seja algo comum. O recurso foi apresentado no ano passado, quando S�rgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar um dos minist�rios em seu governo. Para os advogados do petista, esse fato, em si, j� aponta que quando ainda ocupava a cadeira de magistrado, Moro atuou motivado por interesses pol�ticos e ideol�gicos.

Um outro habeas corpus, com alega��es parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e aguarda aprecia��o por parte da Quinta Turma.

Em requerimento protocolado h� duas semanas, os advogados de Lula enviaram ao Supremo conversas publicadas pelo site The Intercept que revelam Moro supostamente orientando o Minist�rio P�blico sobre atos relacionados � a��o penal do ex-presidente. Em um dos momentos, o ministro chega a indicar uma testemunha de acusa��o para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paran�.

Em outro trecho, o ent�o juiz critica a procuradora Laura Tessler. Dallagnol repassa a reclama��o ao procurador Carlos Fernando, e a partir da� ambos passam a falar em deix�-la afastada de algumas atividades, inclusive do julgamento do ex-presidente Lula.

Em 10 de maio de 2017, Lula prestou depoimento � Justi�a. A audi�ncia foi filmada em v�deo, a pedido da defesa, e Laura n�o estava entre os integrantes do Minist�rio P�blico que foram escalados para compor a equipe de acusa��o. Todos os fatos s�o contestados pelo ministro e pelos procuradores.

No meio jur�dico existe a discuss�o sobre o uso de provas com origem ilegal, como vazamentos de conversas pessoais, por exemplo. Grande parte dos especialistas concordam que documentos com essa origem n�o podem ser usados para punir juiz, procuradores e outras partes envolvidas. No entanto, questiona-se o uso em benef�cio do r�u.

VOTO DE MINERVA

Embora os votos de Fachin e C�rmen L�cia possam mudar, esse fato � improv�vel. Ent�o, a decis�o fica a cargo de tr�s ministros – Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – que tamb�m integram o colegiado da Segunda Turma. Gilmar e Lewandowski t�m um perfil garantista, e a tend�ncia � que votem para conceder o habeas corpus. Em julgamentos anteriores, Gilmar n�o poupou cr�ticas � for�a-tarefa da Lava-Jato.

O ministro Celso de Mello, no entanto, costuma se ater mais aos documentos que est�o no processo, afastando influ�ncias externas, como rea��es pol�ticas, fatos narrados na imprensa ou clamor popular acerca dos temas. O voto dele ser� decisivo para o destino do ex-presidente Lula – se segue preso ou se conquistar� a liberdade.

A advogada constitucionalista Vera Chemim, especialista em STF, afirma que o habeas corpus � fraco juridicamente. “Do ponto de vista jur�dico esse habeas corpus n�o vai prosperar. Do ponto de vista processual penal, essa prova � il�cita. Por mais que se alegue a suspei��o do Moro, n�o temos provas robustas. Como liga��es telef�nicas e dela��es que comprovam a culpabilidade. A menos que haja uma influ�ncia pol�tica na Segunda Turma, n�o vejo esse habeas corpus prosperar”, disse.

O jurista Fl�vio Le�o Bastos Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem uma opini�o divergente. Ele entende que as mensagens mostram clara parcialidade tanto de S�rgio Moro quanto dos procuradores. Mas ressalta que seria interessante avan�ar para atestar a veracidade das conversas.

“Se ver�dicas, as mensagens podem comprometer se n�o em todo, pelo menos em parte, tudo o que foi feito at� aqui por parte do julgamento do ex-presidente Lula. A imprensa � um meio l�cito de divulga��o dessas conversas. O que pode n�o ser legal � a origem, caso tenha ocorrido por meio de invas�o de celulares. No entanto, mesmo provas il�citas podem ser usadas para beneficiar o r�u. Se comprovadas, essas mensagens revelam uma conduta que vai muito al�m da rela��o comum entre procurador e juiz. Acredito que v�o influenciar no julgamento, talvez n�o neste, mas em outros que ainda devem ocorrer”, destaca o professor, acrescentando que se o habeas corpus for negado, � poss�vel apresentar pedido semelhante com novas provas.

GUERRA DE NARRATIVAS

Enquanto a defesa do ex-presidente Lula sustenta que as conversas reveladas entre Moro e os procuradores, e o fato de ele ter aceitado o cargo de ministro da Justi�a s�o provas mais que suficientes para provar sua parcialidade, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, tem vis�o divergente. Em manifesta��o enviada ao STF, Dodge afirma que n�o � poss�vel atestar a veracidade das mensagens, e aponta que foram obtidas por meio de vazamentos.

“Todavia, h� fundadas d�vidas jur�dicas sobre os fatos nos quais se ampara a alega��o de suspei��o feita neste pedido de habeas corpus. � que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a peti��o feita pela defesa do paciente, ainda n�o foi apresentado �s autoridades p�blicas para que sua integridade seja aferida”, afirmou a procuradora-geral.

Dodge destaca que a Pol�cia Federal est� investigando a din�mica dos vazamentos, e demonstra preocupa��o com a intercepta��o das mensagens. “Por fim, a Procuradora-Geral da Rep�blica manifesta preocupa��o com a circunst�ncia de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional � privacidade das comunica��es, a caracterizar grave atentado �s autoridades constitu�das brasileiras. Requisitei inqu�rito policial para investigar este fato e determinei provid�ncias administrativas no �mbito do MPF sobre o tema”.

 

O ministro S�rgio Moro publicou ontem uma mensagem em seu Twitter sem citar os vazamentos de mensagens pelo site The Intercept Brasil. "Um pouco de cultura. Do latim, direto de Hor�cio, parturiunt montes, nascetur ridiculus mus (A montanha pariu um rato)", postou.

Reportagem publicada nesse domingo pela Folha de S.Paulo, em parceria com o Intercept, trouxe novas mensagens atribu�das a Moro (ent�o juiz federal), e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba.

Segundo o jornal, as mensagens sugerem que, em 2016, membros da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal se articularam para proteger Moro e evitar tens�es com o Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem aponta que o tema central das mensagens eram documentos da construtora Odebrecht que haviam sido anexados, sem sigilo, pela Pol�cia Federal a um processo da Lava-Jato. Fazia parte do material uma 'superplanilha' com nomes de pol�ticos associados a pagamentos da empreiteira. De acordo com os ve�culos, na ocasi�o, Moro reclamou da PF com Dallagnol.

"Tremenda bola nas costas da PF", teria escrito o ent�o juiz, no Telegram. "E vai parecer afronta." Em nota, o ministro reafirmou que "n�o confirma a autenticidade de mensagens obtidas de forma criminosa e que podem ter sido editadas ou adulteradas total ou parcialmente".