Semana decisiva para a reforma da Previd�ncia e Lula; entenda por qu�

Numa semana decisiva para o governo, com a vota��o do relat�rio da reforma da Previd�ncia (PEC 6/2019) na C�mara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) come�a a segunda-feira com uma tropa de choque em seu gabinete.

A equipe econ�mica, de articula��o pol�tica e os l�deres de governo no Congresso se re�nem ao meio-dia com o presidente, para discutir a reforma na reta final da tramita��o.

O Pal�cio do Planalto trabalha com o prazo de julho, antes do recesso do dia 17, para aprovar as mudan�as na aposentadoria, que considera como a sa�da para a crise do pa�s. O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pautado para ter�a-feira, tamb�m esquenta a semana.

Participam da reuni�o de hoje os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes; o rec�m-nomeado titular da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Ant�nio de Oliveira; e o do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Tamb�m estar�o presentes o l�der de governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a l�der do governo no Congresso Nacional, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e o l�der de governo na C�mara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Eles devem tra�ar estrat�gias para a aprova��o do texto na comiss�o especial e no plen�rio.

Embora Bolsonaro tenha dito na sexta-feira n�o estar preocupado com um poss�vel adiamento da vota��o do relat�rio, por causa das festas juninas, existe um receio de baixa no qu�rum por causa dos parlamentares que participam das festividades de s�o-jo�o, especialmente no Nordeste.

"Pela minha experi�ncia parlamentar, sei que os deputados passam as festas juninas nos estados. � quase uma festa religiosa. N�o tem problema atrasar uma semana (a vota��o da Previd�ncia), toco o barco", afirmou o presidente. J� virou habitual o recesso branco na C�mara durante as festas juninas, que homenageiam Santo Ant�nio (13), S�o Jo�o (24) e S�o Pedro (29).

Na C�mara, existe um esfor�o para o comparecimento dos deputados. Logo na ter�a-feira, �s 9h, a comiss�o especial vai retomar a an�lise do relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previd�ncia. O presidente da comiss�o, Marcelo Ramos (PR-AM), mandou avisar que ser� rigoroso com os faltosos. Ele disse ainda que nada impede que a vota��o comece no mesmo dia em que for encerrada a discuss�o, criando press�o sobre parlamentares.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula para tentar votar o texto tamb�m em plen�rio antes do recesso parlamentar. Na �ltima sess�o da comiss�o especial, 71 deputados se posicionaram. Se n�o houver desist�ncia, ainda h� 78 inscritos para falar.

ARMAS

Outra pol�mica promete ocupar tanto o Planalto quanto a C�mara na �ltima semana de junho. Depois da derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e o porte de armas no Senado, os deputados podem votar a anula��o definitiva do texto ainda nestes dias. Por enquanto, o decreto do presidente Jair Bolsonaro continua em vigor.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que susta o Decreto Presidencial 9.785/2019, passar� pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara antes de ir ao plen�rio. Mas a base parlamentar governista, ministros e o pr�prio Bolsonaro j� iniciaram articula��es e negocia��es para impedir que a norma perca validade.

No Twitter, Bolsonaro tem pego pesado com o assunto. Num dos posts, escreveu que espera que a C�mara “n�o siga” o Senado. Tamb�m tem postado fotos antigas, de 2004, em que fixava faixas na Esplanada dos Minist�rios com os seguintes dizeres: “Todo desarmamento precede uma ditadura” e “Entregue sua arma, os vagabundos agradecem”.

H� ainda a possibilidade de a norma ser cancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai come�ar a analisar, na quarta-feira, a��es dos partidos Rede, Psol e PSB que pedem a suspens�o dos efeitos do decreto das armas.

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a avaliar, na tarde de ontem, que os juros est�o altos no Brasil. Em post no Twitter, acompanhado de um v�deo com elogios e detalhes do Plano Agr�cola e Pecu�rio 2019/2020, anunciado na ter�a-feira passada, Bolsonaro escreveu: “Boas not�cias para o campo, mas reconhecemos que os juros ainda est�o altos no Brasil”.

A postagem do presidente foi retuitada, entre outros, pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Apesar de anunciar recursos semelhantes para o cr�dito agr�cola na safra a ser iniciada em 1º de julho, o governo elevou para 8% as taxas m�ximas, para o financiamento a grandes produtores, ante 7% na safra atual.

Na m�dia, os juros aos agricultores foram elevados entre 0,5 ponto e 1 ponto percentual entre os per�odos. � pelo menos a segunda vez que o presidente usa o cr�dito agr�cola para criticar juros praticados no pa�s. Em 29 de abril, na abertura da Agrishow, em Ribeir�o Preto (SP), Bolsonaro pediu ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para que reduzisse juros aos produtores rurais. “Tenho certeza de que as nossas ora��es tocar�o seu cora��o”, brincou Bolsonaro � �poca.