A presidente da 2º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta segunda-feira o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que tratava da suspei��o de S�rgio Moro, que julgou o petista quando era juiz federal, em Curitiba.
No andamento do processo, n�o foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decis�o. "De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calend�rio de julgamento do dia 25.6.2019".
O processo come�ou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra C�rmen L�cia votaram contra o pedido de suspei��o. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado nesta ter�a. Comp�em o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No in�cio da tarde, a defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspei��o do ent�o juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na a��o penal do tr�plex, al�m de soltura do ex-presidente.
De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula est� preso h� 443 dias e os processos envolvendo r�us presos t�m prioridade de julgamento.
"Assim, diante de reportagens jornal�sticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposi��es legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em quest�o seja retomado amanh�, 25/6 - �ltima sess�o do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justi�a", pediu a defesa.
AInda no pedido feito nesta tarde, a defesa se baseia em dois argumentos jur�dicos para pedir o julgamento do HC. O primeiro evoca C�digo de Processo Penal segundo o qual "r�u preso tem prioridade no julgamento com rela��o a outros processos". A defesa lembra que Lula est� preso desde o dia 7 de abril do ano passado.
Al�m disso, a defesa do petista argumenta que a lei 10.741/2003 d� "prioridade na tramita��o dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa". Lula tem 73 anos.
O caso voltou a ficar em evid�ncia desde que come�aram a ser publicadas conversas atribu�das a Sergio Moro e ao coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, com indica��es de que pode ter ocorrido conluio entre eles na condu��o das investiga��es da Lava-Jato e tamb�m no julgamento do ex-presidente, pelo ent�o juiz federal.
Com Ag�ncias