Estradas ruins e ped�gios baratos atrapalham planos do governo
Taxa��o proporcional �s condi��es das rodovias poder� ficar invi�vel, uma vez que 60% delas t�m defici�ncias e 20% est�o em estado ruim ou p�ssimo, segundo estudo da CNT
postado em 25/06/2019 06:00 / atualizado em 25/06/2019 07:43
Pra�a de cobran�a na BR-040 em Minas: inten��o do governo � adotar modelo de contrato, que ser� submetido � audi�ncia p�blica, nas pr�ximas concess�es (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press 6/8/15)
O governo federal quer atrelar o pre�o dos ped�gios � qualidade das rodovias. A medida vem sendo estudada pelo Minist�rio da Infraestrutura e pode ser implementada nos processos de concess�o de trechos para a iniciativa privada.
No entanto, se for levada ao p� da letra, a ideia impedir� a cobran�a em grande parte das estradas que ser�o privatizadas. De acordo com o mais recente estudo da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 60% das rodovias pavimentadas brasileiras tem defici�ncias que prejudicam os condutores – sendo mais de 20% em estado ruim ou p�ssimo.
O levantamento de dados nem sequer leva em conta trechos que ainda n�o foram asfaltados, com nas BR-367 (que atravessa o Vale do Jequitinhonha) e a BR-163 (na regi�o Amaz�nica). Com pouco recurso em caixa para fazer grandes investimentos em obras de infraestrutura, o plano do Pal�cio do Planalto � repassar � iniciativa privada cerca de 16 mil quil�metros de estradas em 25 diferentes trechos at� o fim de 2022.
A regra para a cobran�a de ped�gio ficaria diretamente relacionada � qualidade do asfalto, sinaliza��o e condi��es das pistas privatizadas. Assim, rodovias n�o duplicadas teriam valor inferior para passagem dos usu�rios �queles nas estradas de pista simples.
A inten��o do governo � estimular concession�rias que administrarem as BRs a invistirem em melhorias dos trechos para poder aumentar valores cobrados dos usu�rios. � medida que foram feitos investimentos e obras, os reajustes nos pre�os podem ser permitidos pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para este ano, a pasta da Infraestrutura prev� dois leil�es de rodovias.
O primeiro, marcado para 18 de setembro, ser� da BR-364/365, entre o munic�pio de Jata�, em Goi�s, e Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. O trecho de 437 quil�metros atravessa 11 munic�pios em Goi�s e seis em Minas Gerais (Santa Vit�ria, Gurinhat�, Ituiutaba, Can�polis, Monte Alegre de Minas e Uberl�ndia). O investimento previsto � de R$ 2 bilh�es nos pr�ximos 30 anos de concess�o.
O ministro Tarc�sio Gomes anunciou no in�cio do ano que o planejamento � tamb�m leiloar at� dezembro trecho da BR-101, em Santa Catarina, mas o minist�rio estima que o lote s� estar� pronto para ser concedido ao setor privado no primeiro trimestre de 2020. Nos pr�ximos tr�s anos, a promessa � leiloar mais 23 trechos, entre os quais est�o avan�ados estudos para a concess�o da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, e da BR-230 entre Mato Grosso e Par�.
Segundo o minist�rio, a modelagem dos contratos com o detalhamento sobre a cobran�a dos ped�gios e as contrapartidas oferecidas pelas empresas ser�o definidas ap�s consultas p�blicas e aprova��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). “A cobran�a de ped�gio somente ser� autorizada pela ag�ncia reguladora ap�s as melhorias iniciais previstas no contrato”, disse a pasta por meio de nota. Sobre a concess�o da BR-381, o Minist�rio da Infraestrutura informou que os valores das tarifas ainda est�o sendo estudados e ser�o submetidos � consulta p�blica.
Baixo aporte
O sucesso dos leil�es ser� o primeiro passo para come�ar a destravar melhorias no setor rodovi�rio, que est�o praticamente paralisadas desde o in�cio da crise econ�mica, em 2015, mas grande parte das BRs continuar� representando perigo para os usu�rios. De acordo com estudo elaborado em outubro do ano passado pela CNT, cerca de 60% das rodovias asfaltadas no pa�s apresentam problemas e, desse total, mais de 20% est�o em condi��es p�ssimas ou ruins. N�o foram avaliados vias federais e estaduais que sequer receberam pavimenta��o at� hoje.
O levantamento apurou a condi��o de pavimenta��o e sinaliza��o de 67.449 quil�metros de rodovias federais e 39.712 quil�metros de rodovias estaduais, apontando que mais da metade apresenta riscos para motoristas. “A concentra��o de trechos deficientes na maior parte das rodovias demanda grandes volumes de investimento, e a n�o interven��o de forma r�pida e eficiente torna esse custo ainda maior ao longo dos anos, principalmente, devido ao uso frequente e intenso da infraestrutura prec�ria dispon�vel”, concluiu o estudo da CNT.
O �rg�o aponta melhoria consider�vel nas rodovias que j� s�o administradas pela iniciativa privada. No total, 81% das vias sob gest�o de concession�rias tiveram classifica��o �tima ou boa no levantamento. Atualmente, cerca de 10 mil quil�metros de estradas federais s�o operadas por empresas. Caso os leil�es sejam bem-sucedidos, em 2022 esse universo alcan�ar� cerca de 26 mil quil�metros.
Enquanto isso...
….Ferrovias renovadas
A mineradora Vale teve todas as concess�es de ferrovias renovadas, informou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas. Como contrapartida pela renova��o, a companhia vai construir uma ferrovia no Centro-Oeste, que ser� transferida para a Uni�o e posteriormente privatizada. Segundo Freitas, o acordo foi fechado com a Vale em troca da renova��o das outorgas e ser� um modelo a ser perseguido pelo governo.
