O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta ter�a-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, sair da pris�o e aguardar em liberdade at� a conclus�o do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de conden�-lo com parcialidade no caso do triplex do Guaruj�.
Ou seja: mesmo sem devolver a vista do caso da parcialidade de Moro, Gilmar prop�s que Lula aguardasse em liberdade at� a Segunda Turma julgar definitivamente a quest�o.
"Diante das raz�es que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem raz�o o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse per�odo de pris�o diante da senten�a e condena��o confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho � de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa delibera��o completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar Mendes na sess�o.
A sess�o da Segunda Turma � acompanhada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que desembarcaram em peso no Supremo. Est�o presentes os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.
STJ
Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decis�o individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condena��o no caso do triplex do Guaruj�.
No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decis�o colegiada e un�nime - fez "ajustes" na decis�o de Fischer e confirmou depois a condena��o do ex-presidente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
O julgamento desse recurso de Lula come�ou no plen�rio virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sess�o presencial da turma.