O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anula��o de sua condena��o no caso do triplex do Guaruj� (SP) por uma suposta parcialidade do ex-juiz e agora ministro da Justi�a Sergio Moro. Para Lula, uma eventual anula��o de seu julgamento n�o teria a mesma implica��o para "todas as decis�es da Lava-Jato".
O ex-presidente tamb�m disse que h� "muita gente poderosa, no Brasil e at� de outros pa�ses" com interesse em impedir adiar o julgamento de suspei��o pedido por sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O envio e a divulga��o da carta acontecem no mesmo dia em que o STF decidiu adiar o julgamento da suspei��o de Moro. O julgamento foi colocado em �ltimo lugar da pauta de 12 itens a serem apreciados pela Segunda Turma da Corte, uma decis�o da ministra C�rmen L�cia. Na sequ�ncia, o ministro Gilmar Mendes decidiu n�o devolver o caso para julgamento. As a��es dos ministros devem levar o julgamento para depois do recesso do Judici�rio, depois de agosto.
O ex-presidente utilizou a maior parte da carta para argumentar que Moro, a quem chamou de seu "inimigo pol�tico", "estava decidido" a conden�-lo "antes mesmo de receber as den�ncias dos procuradores", mencionando ent�o v�rios epis�dios que, segundo Lula, evidenciariam uma atitude parcial do ex-juiz.
Lula cita a divulga��o dos grampos telef�nicos quando a ex-presidente Dilma Rousseff decidiu nomear o petista como ministro da Casa Civil e tamb�m a vez em que Moro interrompeu suas f�rias para acionar um desembargador que anulou uma decis�o que dava liberdade a Lula.
"Alguns dizem que ao anular meu processo estar�o anulando todas as decis�es da Lava-Jato, o que � uma grande mentira, pois na Justi�a cada caso � um caso. Tamb�m tentam confundir, dizendo que meu caso s� poderia ser julgado depois de uma investiga��o sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que est�o sendo reveladas nos �ltimos dias. Acontece que n�s entramos com a a��o em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas not�cias. J� apresentamos provas suficientes de que o juiz � suspeito e n�o foi imparcial", escreveu o ex-presidente.
Leia a �ntegra da carta
"Querido amigo,
A cada dia fico mais preocupado com o que est� acontecendo em nosso Brasil. As not�cias que recebo s�o de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redu��o e at� mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que est�o entregando as riquezas do pa�s aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrif�cio. Traindo a soberania nacional.
� dif�cil manter a esperan�a numa situa��o como essa, mas o brasileiro n�o desiste nunca, n�o � verdade? N�o perco a f� no nosso povo, o que me ajuda a n�o fraquejar na pris�o injusta em que estou faz mais de um ano. Voc� deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em S�o Bernardo, falei que estava cumprindo a decis�o do juiz, mas certo de que minha inoc�ncia ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.
Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da liberta��o, porque o meu caso n�o tem mist�rio. � s� ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tr�plex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na constru��o nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobr�s. S�o fatos que o pr�prio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.
� s� analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a den�ncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar � for�a pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e at� dos meus advogados, o que � grav�ssimo numa democracia. Dirigia os interrogat�rios, como se fosse o meu acusador, e n�o deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusa��o.
A den�ncia contra mim era t�o falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusa��es feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um im�vel em troca de favor mas, como viram que n�o era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribu�do” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e a� ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso n�o existe na lei nem no direito, s� na cabe�a de quem queria condenar de qualquer jeito.
A parcialidade dele se confirmou at� pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as f�rias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decis�o. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a raz�o quando ele divulgou, na v�spera da elei��o, um depoimento do Palocci que de t�o falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.
Se algu�m ainda tinha d�vida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a d�vida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justi�a do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para n�o disputar as elei��es. Essa era �nica forma do candidato dele vencer.
A Constitui��o e a lei determinam que um processo � nulo se o juiz n�o for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou pol�tico num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. � o que fazem os magistrados honestos, de car�ter. Mas o Moro, n�o. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evid�ncias de que era meu inimigo pol�tico.
Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas m�os de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e at� de outros pa�ses, quer impedir essa decis�o, ou continuar adiando, o que d� no mesmo para quem est� preso injustamente.
Alguns dizem que ao anular meu processo estar�o anulando todas as decis�es da Lava-Jato, o que � uma grande mentira pois na Justi�a cada caso � um caso. Tamb�m tentam confundir, dizendo que meu caso s� poderia ser julgado depois de uma investiga��o sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que est�o sendo reveladas nos �ltimos dias. Acontece que n�s entramos com a a��o em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas not�cias. J� apresentamos provas suficientes de que o juiz � suspeito e n�o foi imparcial.
Tudo que espero, caro amigo, � que a justi�a finalmente seja feita. Tudo o que quero � ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e n�o em convic��es. Quero ser julgado pelas leis do meu pa�s, e n�o pelas manchetes dos jornais.
A pergunta que fa�o todos os dias aqui onde estou � uma s�: por que tanto medo da verdade? A resposta n�o interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justi�a.
Quero me despedir dizendo at� breve, meu amigo. At� o dia da verdade libertadora. Um grande abra�o do
Lula
Curitiba, 24 de junho de 2019″