Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta ter�a-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para sair da pris�o. Na pauta da Segunda Turma est�o pedidos de liberdade do ex-presidente, que est� preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado.
Quatro ministros ainda precisam votar, mas a sess�o de julgamento foi suspensa para intervalo regimental e ser� retomada ainda nesta tarde.
No momento, o colegiado composto por cinco ministros analisa uma a��o de Lula contra decis�o do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que havia negado no ano passado recurso do petista contra a condena��o no caso do triplex do Guaruj�.
Fachin entendeu que a decis�o de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. "A defesa n�o evidenciou aus�ncia de fundamenta��o na decis�o impugnada", disse Fachin. "Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decis�o tal como submetida se reveste de um proceder que est� regimentalmente autorizado", completou o ministro.
No STJ, os advogados do petista recorreram da posi��o de Fischer e, ap�s isso, a Quinta Turma do tribunal acabou analisando o caso de Lula. Os ministros decidiram confirmar a condena��o do ex-presidente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziram a pena do petista de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
O julgamento desse recurso de Lula pela Segunda Turma do STF come�ou no plen�rio virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sess�o presencial da turma.
Liberdade
Os ministros da Segunda Turma do STF tamb�m devem discutir ainda hoje outro recurso do ex-presidente. Neste, o STF debater� se Lula pode sair da pris�o e aguardar em liberdade at� a conclus�o do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj�.