A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pediu nesta ter�a-feira, 25, aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista aguarde em liberdade at� a conclus�o do julgamento em que o ex-juiz federal Sergio Moro � acusado de agir com "parcialidade" ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj�.
A Turma se re�ne hoje pela �ltima vez neste semestre, antes do recesso de julho. Em sua manifesta��o oral, o advogado Cristiano Zanin disse que houve viola��es na condu��o do caso do triplex do Guaruj� por Sergio Moro, "que v�o desde o cerceamento do direito � prova" ao "indeferimento cont�nuo de todo e qualquer requerimento da defesa".
"E hoje sabemos que a defesa era meramente tratada de maneira formal. Porque os prestigiados eram os acusadores, desde o in�cio do processo", disse Zanin.
Zanin destacou tamb�m que Lula est� preso h� 444 dias, ap�s ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).
"Vemos um cen�rio de manifesta viola��o ao Estado de Direito, h� manifesta viola��o a garantias fundamentais, e decis�o condenat�ria proferida por juiz claramente suspeito que foi o respons�vel por formular e processar essa a��o que hoje desemboca nessas a��es. O que a defesa pede a esta Suprema Corte � que analise todo esse itiner�rio processual, marcado por manifestas viola��es �s garantias fundamentais, que resultou em condena��o injusta, ilegal", criticou Zanin.
Representante da Procuradoria-Geral da Rep�blica, o subprocurador Carlos Vilhena afirmou que os argumentos apresentados pela defesa s�o insubsistentes e destacou que todos os pontos alegados pela defesa do ex-presidente foram rebatidos no parecer da PGR, que pede que o STF negue o habeas corpus de Lula.
Roteiro
A Segunda Turma do STF vai julgar primeiramente um habeas corpus de Lula contra decis�o individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condena��o no caso do triplex do Guaruj�.
No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decis�o colegiada e un�nime - fez "ajustes" na decis�o de Fischer e confirmou depois a condena��o do ex-presidente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
Depois do julgamento desse habeas corpus contra decis�o do STJ, os ministros dever�o discutir o segundo caso, que envolve a suspei��o de Moro. O ministro Gilmar Mendes j� defendeu nesta ter�a-feira a possibilidade de Lula sair da pris�o e aguardar em liberdade at� a conclus�o do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de conden�-lo com "parcialidade" no caso do triplex do Guaruj�.
Ou seja: mesmo sem devolver a vista do caso da parcialidade de Moro, Gilmar prop�s "uma sa�da intermedi�ria": que Lula aguardasse em liberdade at� a Segunda Turma julgar definitivamente a quest�o. Conforme informou o Estad�o na �ltima segunda-feira, 24, o ministro Celso de Mello deve ser decisivo nas pretens�es de Lula para sair da pris�o.