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Estado de Minas

Supremo anula parte de opera��o da PF no Senado em 2016

Opera��o estava suspensa h� tr�s anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF


postado em 26/06/2019 19:47

(foto: Carlos Moura/SCO/STF )
(foto: Carlos Moura/SCO/STF )

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (26) parte das provas obtidas pela Pol�cia Federal (PF) em uma opera��o realizada no Senado em 2016. Na �poca, as investiga��es foram autorizadas pela primeira inst�ncia da Justi�a Federal em Bras�lia.


A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreens�o. A opera��o estava suspensa h� tr�s anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores.


Ao julgar o caso definitivamente nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu que as provas que envolverem senadores, como intercepta��es telef�nicas, dever�o ser descartadas da investiga��o ap�s uma per�cia.


Em uma das buscas, a PF apreendeu uma maleta utilizada por policiais legislativos para encontrar escutas ambientais e grampos telef�nicos ilegais nos gabinetes e nas resid�ncias oficiais dos senadores.


Conforme entendimento de cinco dos 11 ministros, as buscas e apreens�es da Opera��o M�tis deveriam ter sido autorizadas pela Corte, e n�o pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal, no Distrito Federal.


Na opera��o, foram presos o diretor da Pol�cia do Senado, Pedro Ricardo Ara�jo de Carvalho, e tr�s policiais legislativos suspeitos de prestar servi�o de contraintelig�ncia para ajudar senadores investigados na Opera��o Lava Jato e em outros casos envolvendo pol�ticos. Todos foram soltos dias ap�s a deflagra��o da opera��o.


Na �poca, a opera��o acabou criando uma crise entre os Poderes. O ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decis�o do juiz Vallisney e o chamou de “juizeco”.

 Com Ag�ncia Brasil 


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