Em aprova��o rel�mpago, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou o uso de armas em toda a extens�o de um im�vel rural, n�o apenas na sede. A proposta vai ao Plen�rio ainda nesta quarta-feira ap�s acordo costurado entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o governo.
Apesar da aprova��o, a proposta deve ser modificada no Plen�rio da Casa j� que Alcolumbre sinalizou que vai propor a incorpora��o da proposta do ex-senador Wilder Morais, o projeto determina crit�rios semelhantes aos exigidos para ca�ador de subsist�ncia. O projeto do ex-senador diminui a idade de 25 para 21 anos a idade m�nima para registro para ca�a.
Ontem, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), informou um acordo para acelerar a discuss�o sobre o tema na comiss�o. Simone explicou que proposi��es sobre porte e posse de armas de fogo precisam ser debatidas no Congresso por meio de projetos de lei, "pois permitem o amplo debate entre deputados e senadores", e n�o por meio de decreto presidencial.
Na semana passada, os senadores aprovaram um projeto (PDL 233/2019) para sustar o decreto presidencial que flexibiliza o porte e a posse de armas. O texto foi enviado para a an�lise na C�mara dos Deputados, mas o Planalto cancelou as medidas ontem.
O presidente do Senado elogiou a decis�o do governo de revogar o decreto sobre comercializa��o, posse e porte de armas editado em maio.
"O governo teve a humildade de vir ao Senado e apresentar uma alternativa. Ent�o, eu quero louvar a atitude (do Executivo) de vir comunicar a edi��o dos (novos) decretos e ainda mais, agora, a revoga��o de um decreto que n�o teve consenso na C�mara nem no Senado", disse ontem ap�s reuni�o com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Jorge Oliveira.
"O compromisso do presidente Bolsonaro de dar condi��o de defesa ao produtor rural est� atendido. A leg�tima defesa est� consolidada e estar� respeitada", afirmou Onyx ap�s o encontro.