O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quinta-feira (27) em entrevista ao Estado de Minas que, embora tenha uma brecha para ignorar a decis�o da Assembleia sobre o pagamento de jetons aos secret�rios de estado, vai deixar a palavra final sobre o assunto com os deputados estaduais.
A proibi��o de aumentar os vencimentos com a participa��o em conselhos de empresas foi inclu�da por emenda dos parlamentares, que acabou vetada pelo Executivo, e agora est� de novo nas m�os deles.
O governo, no entanto, ao enviar sua justificativa ao Legislativo, informou que um erro na reda��o da emenda permitiria continuar o pagamento mesmo se a Casa derrubasse a medida.
“A assembleia � soberana, temos de acatar aquilo que assembleia determina. N�o pretendemos em hip�tese alguma fazer uso de alguma reda��o errada para poder levarmos adiante algo que j� ficou claro que a Assembleia n�o endossa”, afirmou o governador.
Interesse p�blico
A emenda aprovada pelos deputados pro�be os secret�rios de receberem parcela indenizat�ria pela participa��o em conselhos de empresas p�blicas, sociedade de economia mista ou empresa privada. Ocorre que os chamados jetons s�o verbas remunerat�rias. Na justificativa, o governo destaca a “incorre��o t�cnica para os fins pretendidos” e diz que a Constitui��o distingue as verbas.
“Mesmo que se queira extrair do texto desse dispositivo uma interpreta��o ampliativa, ou seja, vedando o ac�mulo da parcela remunerat�ria do servidor ocupante de cargo de livre nomea��o e exonera��o com a parcela ‘remunerat�ria’ da fun��o de conselheiro – de administra��o ou fiscal – de empresas estatais tal medida contraria o interesse p�blico”, justificou Zema.
No veto, o governador afirmou que a presen�a dos secret�rios nas fun��es � estrat�gica para os interesses do estado e alegou que ele � permitido nos estatutos das empresas.
Sal�rios 'baixos'
Nessa ter�a-feira, o governador Romeu Zema (Novo) apresentou uma tabela de sal�rios de secret�rios de outros estados para o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), e argumentou com ele que precisa manter os jetons para ampliar os vencimentos dos titulares das pastas, que � menor do que o de outros entes federados.
Agostinho Patrus se comprometeu a conversar com l�deres e trabalhar para manter o veto do governador � proibi��o dos jetons.
Embora os deputados estaduais tenham aprovado a Lei de Diretrizes Or�ament�rias nessa quarta-feira (26) – o que os libera de votar o veto e outros projetos ainda neste semestre –, o presidente Agostinho Patrus informou que pretende colocar o assunto em pauta antes do dia 18 de julho, quando oficialmente se encerram os trabalhos.
Promessa
Na campanha eleitoral, Zema prometeu que os secret�rios, assim como ele e o vice-governador, n�o receberiam sal�rios. Tamb�m chegou a se referir aos jetons como uma forma pouco transparente e uma esp�cie de puxadinho para aumentar os contracheques.
Em entrevista ao EM nesta quinta-feira, no entanto, o governador revelou que a ideia inicial era prometer o trabalho volunt�rio somente para si. Segundo o governador, a inclus�o do secretariado no documento assinado em cart�rio foi ideia de sua equipe de marketing e ele assinou o papel achando que n�o ia vencer a elei��o.