Senador condenado que iria ao Caribe ter� que se apresentar mensalmente ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compare�a mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condena��o. Na mesma decis�o, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequ�ncia do parlamentar nas sess�es da Casa desde outubro do ano passado. 

 

As decis�es do ministro foram tomadas ap�s a Justi�a do Distrito Federal autorizar que Gurcacz viajasse para Aruba, no Caribe, em julho. Al�m de suspender a autoriza��o da viagem, Moraes tamb�m determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no per�odo de 17 de julho a 3 de agosto de 2019. 

 

Em 2018, o parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Ele foi considerado culpado de desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amaz�nia entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de via��o Eucatur. Atualmente, o senador cumpre pena em regime aberto e est� em pris�o domiciliar, podendo comparecer �s sess�es da Casa Legislativa. 

 

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, tamb�m chegou a pedir a suspens�o da viagem. Dodge afirmou ao STF que a autoriza��o n�o � compat�vel com regime de cumprimento de pris�o domiciliar. O pedido para sair do pa�s foi feito pela defesa do senador e autorizado pela Justi�a do DF. O Minist�rio P�blico local tamb�m concordou com a medida.

 

Em nota, o parlamentar disse que a viagem seria feita durante o recesso e custeada com recursos pr�prios, sem preju�zo aos cofres p�blicos.