O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, a jornalistas que, embora n�o concorde com o projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por ju�zes e procuradores, v� avan�os na reda��o aprovada pelo Senado Federal na semana passada.
"O texto que estava inicial era um texto muito ruim. Era um texto que desequilibrava as rela��es do Judici�rio e as pr�prias rela��es internas no �mbito das fun��es essenciais da Justi�a. O texto que acabou sendo aprovado pela relatoria do senador Rodrigo Pacheco, ele adequou melhor. Foi um texto que adequou melhor", disse Toffoli, ao participar de brunch com a imprensa para apresentar um balan�o do primeiro semestre.
"N�o que concorde com esse texto. Mas perto do que se tinha, se avan�ou bastante", completou.
O Senado aprovou na semana passada um projeto que criminaliza o abuso de autoridade praticado por ju�zes e procuradores. O movimento ganhou rapidez ap�s a divulga��o de supostas mensagens entre o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, e o coordenador da Lava-Jato no Minist�rio P�blico Federal do Paran�, Deltan Dallagnol, durante a opera��o.
O relator do texto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma s�rie de flexibiliza��es ap�s se reunir com representantes do Minist�rio P�blico e da magistratura, o que agradou - ainda que n�o integralmente - entidades ligadas a essas categorias.
"O que fizemos aqui foi um amadurecimento do texto para torn�-lo o mais equilibrado poss�vel. O que n�o se pode � deixar de punir o abuso de autoridade", disse o relator na ocasi�o, defendendo que "excessos" na atua��o do Minist�rio P�blico e da magistratura sejam punidos. Ele negou que a vota��o seja uma rea��o � divulga��o do caso envolvendo o ministro Sergio Moro.