Com o limite de gasto com pessoal estourado, o governador Romeu Zema (Novo) nomeou nesta quinta-feira (4) 425 aprovados em um concurso p�blico de 2014 para o cargo de investigador de pol�cia. A lista, que segundo o governo de Minas traz os que ficaram como excedentes, foi publicada no Minas Gerais.
De acordo com o Executivo, as nomea��es tiveram aprova��o da C�mara de Or�amento e Finan�as e foram embasadas em nota t�cnica da Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag), que atestou a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a Pol�cia Civil, o pedido foi feito para nomear todos os 544 excedentes do concurso que vence em 7 de agosto, mas a autoriza��o da Seplag deixou de fora 119 pessoas. Mesmo assim, a institui��o comemorou o chamamento dos servidores.
"Agrade�o ao governador Romeu Zema e ao secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, pelo empenho e a sensibilidade em rela��o � necessidade de reestrutura��o dos quadros da Pol�cia Civil”, afirmou o chefe da Pol�cia Civil, delegado Wagner Pinto de Souza.
Os nomeados v�o passar por exames admissionais e ingressar na Acadepol, onde far�o curso t�cnico de forma��o policial por quatro meses.
“Ap�s a conclus�o, os policiais ser�o designados para atuar em unidades determinadas pela Superintend�ncia de Investiga��o de Pol�cia Judici�ria (SIPJ). Os melhores colocados escolhem em qual das delegacias relacionadas pela SIPJ querem servir”, informou a diretora da Academia de Pol�cia Civil, delegada-geral Cinara Liberal.
Em nota, a Seplag informou que o impacto financeiro anual das novas contrata��es � de R$ 28.568.379,54.
A secretaria justificou a limita��o das nomea��es com base na LRF, que permite a recomposi��o de cargos das �reas de educa��o, sa�de e seguran�a decorrentes de vac�ncia. "Conforme entendimento jur�dico, � poss�vel a nomea��o para cargos da carreira que ficaram vagos, desde que o valor despendido seja igual ou inferior ao gasto anterior. Assim, em an�lise realizada, foram identificados 425 cargos pass�veis de substitui��o", informa.
Nomea��es
No m�s passado, o secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy foi cobrado por deputados, em audi�ncia na Assembleia, por nomea��es de aprovados em concursos para a pol�cia e para a educa��o. Na ocasi�o, disse que o governo vai chamar as pessoas no limite do vencimento dos concursos.
“Temos um concurso da PM adiado e no m�ximo em fevereiro essas pessoas ser�o chamadas. Estamos analisando talvez antecipar o chamamento”, disse Levy no dia.
Nas audi�ncias de fiscaliza��o na Assembleia, os secret�rios informaram que Minas Gerais est� com o limite para gasto com pessoal estourado, gastando atualmente 74% da receita corrente l�quida, quando o m�ximo permitido � 60%. Diante disso, eles informaram que o estado s� far� novos concursos se cargos ficarem vagos.